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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: OPERAÇÃO – DOAÇÃO DE MERCADORIA NÃO CONTRIBUINTE SEDIADA EM GOIAS, COM LOCAL DE ENTREGA FORA DO ESTADO DA SEDE DA EMPRESA.
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Pergunta n° 61239, postada em 19/9/2022, às 10:11
Autor(a): *** (Goiânia - GO)
Esclarecimentos: Operação: Doação de bem do Ativo Imobilizado usado com menos de 5 anos; Natureza: Imobilizado Remetente: " NÃO CONTRIBUINTE" - Prestador de Serviços - Inscrito no Estado de Goiás em função de importação de bens de consumo. Remetente - Sede domicilio - GO Origem UF- GO Destino UF - SP / RJ Destinatário - Pessoa Jurídica "Contribuinte". Dúvida: Posso emitir nota fiscal de "Doação, considerando mesmo não sendo "CONTRIBUINTE", mas sou habilitado a emitir NF? Vai ter DIFAL para SP / RJ ? Quem é responsável por pagar o DIFAL caso seja obrigada a recolher? OBS. Considerando que o remetente é "Não Contribuinte", mas habilitado a emitir nota fiscal NF-e , posso emitir a NF doação, e quais impostos devo pagar, uma vez, que não apuro ICMS NORMAL.
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