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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 16/05/2025: Perguntas: 65.268 | Respostas: 68.663

PERGUNTA: RETENÇÃO DE ISS PELO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO DF

  • Pergunta n° 61881, postada em 31/1/2023, às 15:57

    Autor(a): *** (Brasília - DF)

    Empresa sediada em Brasília tomadora de Serviços realizados no Distrito Federal, sendo assim Substituo Tributário, pergunta: 1. O Fato Gerador para fins de Retenção e Recolhimento do ISS é considerado a Data de Emissão da Nota ou a Data de Pagamento da Nota? EX.: um serviço tomado em Janeiro de 2023, cujo pagamento da nota será Fevereiro de 2023 – o ISS retido é devido até o dia 20 de Fevereiro de 2023, ou até o dia 20 de Março de 2023? ou seja, no mês seguinte da ocorrência do Pagamento da Nota?

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