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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REMISSÃO DE DÍVIDAS - LUCRO PRESUMIDO X SIMPLES NACIONAL
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Pergunta n° 62202, postada em 30/3/2023, às 12:45
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Qual seria o impacto tributário à uma empresa tributada pelo Lucro Presumido em conceder remissão de dívida à uma empresa optante pelo Simples Nacional? O débito originou-se em 2019 e não há previsão para que o pagamento se realize. Outro fator: haveria algum tipo de tributação por parte da empresa de Lucro Presumido, que é a credora da relação? Deverá ocorrer algum tipo de justificativa por escrito para a remissão seja considerada extinta de fato e de direito?
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