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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 16/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO DE GANHO NO RECEBIMENTO DE TORNA

  • Pergunta n° 62531, postada em 31/5/2023, às 17:40

    Autor(a): *** (Vitória - ES)

    Boa tarde, Estamos fechando um contrato de permuta de um terreno onde iremos receber uma Torna R$ 16.837.332,00 + 13 apartamentos na planta. Deste valor da Torna R$ 12.343.378 já foi quitado, a diferença de R$ 4.493.954, será colocado no contrato de permuta que será quitado conforme especificado abaixo: - Na venda será pago mediante permuta financeira do valor da receita bruta a ser auferida pela SPE quando da venda da unidade através do repasse para a empresa proprietária do terreno o equivalente a 56,360378 % do valor de cada parcela da venda efetivamente recebida, em até 05 (cinco) dias úteis após os efetivos recebimentos. O valor recebido acima dos R$ 4.493.954, será considerado receita operacional da atividade imobiliária para fins de tributação, ou temos que considerar esta diferença como outras receitas e tributar 100% desta diferença? Att, Edineia (27) 99810.1557

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