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PERGUNTA: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE PARTCIPAÇÃO SOCIETÁRIA
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Pergunta n° 62876, postada em 7/8/2023, às 11:29
Autor(a): *** (Olinda - PE)
GRUPO EMPRESARIAL: EMPRESAS (A) (B) e (C) A EMPRESA (A) INVESTIU NA EMPRESA (B) 400.000 E ATUALMENTE TEM UMA EQUIVALENCIA CONTABILIZADA DE 25.000.000, TOTALIZANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM 25.400.000. EXISTIRIA ALGUM PROBLEMA JUNTO A RFB, SE A EMPRESA (A) DISTRIUIR LUCROS PARA OS SÓCIOS, ATRAVÉS DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA EMPRESA (B) PELO VALOR DE AQUISIÇÃO, OU SEJA 400.000, E EM SEGUIDA ESTORNAR A EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, HAJA VISTA ESSA PARTICIPAÇÃO SERÁ TRANSFERIDA PARA EMPRESA (C) A TÍTULO DE INCORPORAÇÃO AO CAPITAL, E LÁ SERÁ CONTABILIZADA A EQUIVALÊNCIA? OU EMPRESA (A) TERIA DE DISTRIBUIR LUCROS NA ORDEM DE 25.400.00, VALOR DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA EMPRESA (D) DEVIDAMENTE AJUSTADA?
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