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PERGUNTA: ALLOWANCE - REGISTRAR COMO IMOBILIZADO NO LOCADOR
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Pergunta n° 62960, postada em 22/8/2023, às 15:35
Autor(a): *** (Vitória - ES)
Boa Tarde! Prezados, Em uma operação de Allowance, subsídio financeiro, de Shopping Center (locador) ao lojista (locatário), operações essas que são estratégicas. Objetivando realizar gastos de investimento na estrutura predial do shopping. Para regimentar a referida operação foi instrumentado um contrato entre as partes. Contudo todas as aquisições e gestão da obra será por parte do locatário, seguindo diretrizes e prestação de contas ao locador. No que tange os documentos fiscais foram emitidos em nome do locatário. Tendo em vista que o investimento será na edificação, propriedade, benefício e controle do locador. Nossa dúvida seria: Como locador podemos incorporar ao imobilizado, tendo em vista o contrato regimentando a operação? Teria também dúvida no aspecto fiscal: Quais os riscos tributários, na referida operação de allowance, em um locador sob o regime de lucro presumido/regime caixa? Ao dispor.
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