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PERGUNTA: EFD-REINF - PAGAMENTO À COOPERATIVA
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Pergunta n° 63059, postada em 12/9/2023, às 11:29
Autor(a): *** (Blumenau - SC)
Foi realizada a Pergunta nº 62819 e a resposta foi a nº 66179. Foi instruído quanto a Natureza de Rendimento correta a ser utilizada para pagamento à Cooperativa para entrega EFD-REINF, onde a orientação foi utilizar as naturezas 15001 para IRRF e 15002 para PIS e COFINS. Porém, recentemente a Receita Federal liberou a Nota Técnica 03/2023 que exclui os tributos de PIS, COFINS e CSLL da Natureza de Rendimento 15002. Nesse novo cenário, qual a Natureza de Rendimento que deve ser utilizada para esse tipo de pagamento à Cooperativa de Médicos Anestesiologistas referente a honorários de serviços médicos prestados em anestesiologia por cooperados, do qual incide IR, PIS, Cofins?
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