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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL
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Pergunta n° 65427, postada em 22/1/2025, às 07:46
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
temos uma cursinho o qual dedica-se exclusivamente ao ensino da língua portuguesa exclusivamente , aprofundando em gramatica, redação etc.. mas repito EXCLUSIVAMENTE língua portuguesa, sobre isso as perguntas são: 1 de acordo com a informação acima esse cursinho pode se enquadrar no cnae 8593700 - Ensino de idiomas? falo isso devido o sindicato da categoria de professores da região dessa empresa excluir da abrangência sua CCT os professores de cursinho. 2 o sindicato de professores de cursinho da região dessa empresa excluiu de sua abrangência a cidade onde está instalada essa empresa , dessa forma ela nao é representada nesta CCT de professores de cursinho então ela nao tem obrigação de segui-la não é? 3 se o enquadramento conforme pergunta 1 puder ser de ensino de idiomas ela não estará representada nem pelo sindicato de professores em geral e nem pelos sindicato de professores de cursinho em suas respectivas CCTs,. dessa forma ela teria que seguir uma CCT genérica de prestação de serviços ? ou ligado a cultura em geral etc..? 4 poderá ela fazer um ACT com o sindicato de professores com suas condições em negociações com o mesmo ?
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