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PERGUNTA: CONTABILIZAÇÃO - INCENTIVO FISCAL SUDENE
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Pergunta n° 65500, postada em 31/1/2025, às 09:19
Autor(a): *** (Linhares - ES)
Bom dia! Determina empresa tributada no regime de Lucro Real, utiliza o benefício do incentivo fiscal Sudene redução 75% do IRPJ e o reinvestimento (30%) para abater o abater do IRPJ. Na hora de contabilizar os valores fazer a provisão normal do IRPJ e depois os lançamentos incentivos fiscais para reduzir o valor de IRPJ a Pagar. Dúvidas: 1 - O valor de redução 75% do IRPJ e o reinvestimento (30%) classificamos inicialmente nas contas de resultado, mas ele pode ser reconhecido como conta redutora no mesmo grupo da provisão do IRPJ (despesa) ou deve ser classificado no grupo de outras receitas? 2 - Depois de reconhecer nas contas de resultado devemos constituir a reserva dos incentivos fiscais. O valor reinvestimento (30%) até que seja feito o processo do pleito para a aprovação de recuperar do valor junto a Sudene, deve ser reconhecido no passivo (Receitas Diferidas) ou no Patrimônio Líquido (Reservas de Incentivos Fiscais)?
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