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PERGUNTA: AVALIAÇÃO DE ESTOQUES REALIZADA DE FORMA CENTRALIZADA
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Pergunta n° 65979, postada em 5/5/2025, às 15:40
Autor(a): *** (Blumenau - SC)
Prezados, considerando o seguinte cenário: - Empresa industrial e comercial que opera com mais de um estabelecimento (filiais), que efetua transferências de produtos industrializados ou parcialmente industrializados entre os estabelecimentos; - Considerando os esclarecimentos do Parecer Normativo CST nº 6, de 26 de janeiro de 1979, quanto ao registro permanente de estoques e aos critérios de avaliação dos estoques pelo custo médio ou aos preços mais recentes, sendo os saldos transportados para o livro de inventário; - Considerando que o Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques, em seu item 27 trata também da dos critérios de avaliação dos estoques pelo custo médio ou aos preços mais recentes; - E considerando a impossibilidade de declaração do livro registro de inventário de forma centralizada através da EFD ICMS/IPI (item 4.1.4 do "Perguntas Frequentes – EFD ICMS IPI – SPED Fiscal - Versão 7.5 de 12/12/2024", disponível no Portal SPED - "4.1.4 - O contribuinte pode entregar um arquivo contendo o inventário de vários estabelecimentos? Não. O inventário é por estabelecimento devendo constar na respectiva EFD-ICMS/IPI."; questiona-se: - Poderia a avaliação de estoques, pelo critério de custo médio, ser realizada de forma centralizada, consolidando na apuração os registros de vários estabelecimentos, de modo que o custo médio dos estoques de todas os estabelecimentos/filiais sejam iguais? Caso positivo, teriam formalidades ou requisitos contábeis e fiscais extras que devem ser observados?
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