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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DESCONTO COMISSÃO VENDA DEVOLVIDA
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Pergunta n° 66029, postada em 15/5/2025, às 17:17
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
A Corretora de Seguros paga comissão sobre Seguros vendidos pelos colaboradores. Contudo, quando o cliente cancela o seguro posteriormente, a empresa desconta o valor estornado da venda na comissão do holerite do mês do funcionário. Essa prática é legal? Como proceder nesses casos de estorno, já que a empresa não receberá mais esse valor e o empregado já recebeu a comissão? Exemplo, segurado pagou o seguro à vista, vendedor recebeu normalmente a comissão. Após certo período o segurado vende o carro e solicita o cancelamento, a seguradora faz o reembolso do período que o segurado não usou o seguro e estorna este valor da corretora. E a corretora faz o estorno parcial da comissão do vendedor. Grata e aguardo retorno!
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