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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS, TRIBUTAÇÕ NA VENDA
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Pergunta n° 66417, postada em 4/8/2025, às 09:05
Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)
UMA EMPRESA, NO ESTADO DO CEARÁ, REGIME NORMAL, TEM COMO ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÃO E COMO SEGUNDÁRIA INDUSTRIA DE CONFECÇÃO. QUANDO COMPRA O TECIDO PAGA O ICMS EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESSA EMPRESA ESTÁ ENVIANDO O TECIDO PARA INDUSTRIALIZAR TRANSFORMANDO EM CAMISAS, POR TERCEIROS (INDUSTRIALIZAÇÃO POR TERCEIROS). PERGUNTAMOS: NA VENDA DESSAS CAMISAS INDUSTRIALIZADAS POR TERCEIROS, QUAL A FORMA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS? QUAL O PROCEDIMENTO AO RECEBER AS CAMISAS INDUSTRIALIZADAS POR TERCEIROS?
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