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PERGUNTA: DECLARAÇÃO IRPF
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Pergunta n° 6684, postada em 15/3/2006, às 18:23
Autor(a): *** (Manaus - AM)
Um Aposentado, com mais de 65 anos, recebeu do INSS o seu Comprovante de Rendimentos com os seguintes dados: 3 - Rendimentos Tributáveis: 01. Total dos Rendimentos = 10.455,43. 4 - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis: 01. Parcela Isenta dos Proventos de Aposentadoria... (65 anos ou mais) = 15.026,00. 5 - Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva: 01. 13º Salário = 914,19. Estou supondo que em Rendimentos Tributáveis o valor deveria ser 0,00 e em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis deveria ser 10.455,43, porque se eu multiplicar o valor do 13º Salário (914,19) por 13 (um ano + um 13º salário) vou apurar 11.884,47 que vem ser aproximadamente o valor dos Rendimentos Tributáveis (10.455,43), considerando que o reajuste da Aposentadoria ocorreu em Maio. Da maneira como está, entende-se que o Aposentado recebeu, durante o ano, 25.481,43 que, dividido por 13, daria um 13º Salário perto de 1.960,00, bem maior do que consta. Julguei a princípio que o próprio Aposentado deveria fazer esses cálculos de Deduções, mas as Instruções para o preenchimento da Declaração são claras ao orientar que os valores devem ser registrados conforme constam no Comprovante. Peço orientação sobre o assunto.
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