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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 16/12/2025: Perguntas: 66.272 | Respostas: 69.687

PERGUNTA: DÚVIDA SOBRE FGTS EM PROCESSO DE CISÃO E TRANSFERÊNCIA DE COLABORADORES

  • Pergunta n° 67020, postada em 10/12/2025, às 16:38

    Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

    Boa tarde! Poderia, por gentileza, me auxiliar em uma dúvida? Temos uma empresa Matriz que passará por um processo de cisão, originando outras três empresas. Cada sócio da Matriz abriu uma nova empresa para si. Conforme orientação do jurídico, será realizada a transferência dos colaboradores da Matriz para essas novas empresas, a fim de preservar todos os direitos trabalhistas. Minha dúvida é referente ao FGTS desses colaboradores: como ficará a gestão dos saldos, considerando que a empresa Matriz será extinta e, consequentemente, não teremos mais acesso às informações após a baixa? Em caso de uma futura rescisão contratual, como será possível consultar ou obter os valores do FGTS desses colaboradores para fins de conferência? Agradeço desde já pelo suporte. Fico no aguardo.

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