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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CONSULTA SOBRE PIS-COFINS
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Pergunta n° 7021, postada em 25/4/2006, às 11:15
Autor(a): *** (Vitória - ES)
Senhor Consultor, Estamos com a seguinte dúvida e solicitamos em caráter de urgência sua ajuda: CONSULTA: Um investidor do Exterior localizado na AUSTRÁLIA, está enviando para o Brasil, os maquinários e equipamentos classificados na NCM sob nos 8445.13.00 – 8445.20.00 e 8445.40.18 com a finalidade de integralizar capital em empresa brasileira, cujos bens serão classificados no Imobilizado da Captadora do capital. Isto posto, perguntamos: a)É devido PIS-COFINS no desembaraço destes bens? b)Caso seja devido esse tributo é recuperável? e, c)Qual o fundamento? Aguardamos resposta para o e-mail: auditores@jobesauditores.com.br e antecipamos agradecimentos. Atenciosamente JOBES JOSÉ Auditores Independentes Jobes José da Silva Sócio-Administrador
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