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PERGUNTA: AUMENTO CAPITAL COM TERRENO
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Pergunta n° 7810, postada em 27/7/2006, às 12:00
Autor(a): *** (Brasilia - DF)
Tenho um cliente com atividade de Incorporação e compra e venda de imóveis - CNAE K-7010-6/00. Um dos sócios possui um terreno. Este terreno pode ser usado para aumento de capital, e o mesmo revestido para imóveis para venda? ou obrigatoriamente todo imóvel ingressado na empresa para aumento de capital necessáriamente terá que ir para o ativo permanente. Se pode ser contabilizado como imoveis para venda, quando vendido será tributado nas seguintes aliquotas? IRPJ 1,2% Confins 3,% PIS 0,65% CSLL 1,08% todos sobre o valor da venda. A empresa terá que emitir nota fiscal ou somente a escritura? Haverá pagamento de ICMS ou ISS? Atenciosamente Murilo Vieira da Costa
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