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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ALTERAÇÃO CONTRATUAL
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Pergunta n° 7857, postada em 1/8/2006, às 18:47
Autor(a): *** (Santa Rita - PB)
BOA NOITE, PREZADO COLEGA, EMPRESA CONSTITUIDA COM DOIS SÓCIOS CAPITAL R$ 50.000,00 SÓCIO X COM 65% SÓCIO Y COM 35% ACONTECE QUE O SÓCIO Y QUER SAIR DA SOCIEDADE VENDENDO AS SUAS COTAS AO SÓCIO X, O SÓCIO X ESTÁ COMPRANDO E QUER FAZER UMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL AUMENTANDO AS SUAS COTAS PARA 95% E INCLUINDO O FILHO NA SOCIEDADE COM 5% SEM RETIRADA DE PRO-LABORE PORQUE O MESMO JÁ TEM CARTEIRA ASSINADA NA EMPRESA, ENTÃO FAÇO AS SEGUINTES PERGUNTAS A V. Sª., 01- O SÓCIO X PODE COMPRAR AS COTAS DO SÓCIO Y E FAZER O SEU PAGAMENTO COM CHEQUE DA EMPRESA, QUAIS SÃO AS INCIDÊNCIAS DE IMPOSTO DESTA TRANSAÇÃO 02 – PODE-SE FAZER A INCLUSÃO DO NOVO SÓCIO SEM RETIDADA DE PRO-LOBORE CASO POSITIVO ME ENVIE-ME ESTA CLÁUSULA 03 – POR GENTIZELA FAÇA A EXEMPLIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO PAGAMENTO AO SÓCIO Y E DE SUA SAIDA DA EMPRESA E O DA INCLUSÃO DO NOVO SÓCIO 04 - SE POR VENTURA O SÓCIO X NÃO QUISER COMPRAR AS COTAS DO SÓCIO Y, O SÓCIO Y PODE VERDER AS SUAS COTAS A QUALQUER OUTRA PESSOA QUE NÃO FAÇA PARTE DA EMPRESA 05 - EXISTE LEI QUE AMPARE O SÓCIO X, DO SÓCIO Y NÃO VENDER SUAS COTAS A QUALQUER OUTRA PESSOA, NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA NÃO E EXISTE ESTE TIPO DE CLÁUSULA. DESDE JÁ AGRADEÇO. ATENCIOSAMENTE RISON/.
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