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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SÓ LIMP
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Pergunta n° 8032, postada em 17/8/2006, às 15:58
Autor(a): *** (Peruibe - SP)
BOA TARDE, ME ENCONTRO COM A SEGUINTE SITUAÇÃO: UM SR. SEDEU O NOME PARA UM AMIGO CONSTITUIR UMA EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA DE PRODS. DE LIMPEZA. NUNCA ADMINISTROU, MANDOU OU TEVE RETIRADA. O PSEUDO AMIGO, FECHOU AS PORTAS DA EMPRESA E DEIXOU DE RECOLHER INSS,FGTS, ALGUNS DARFS E DOIS FUNCIONARIOS REGISTRADOS, SENDO UM, SUA ESPOSA. ESTE AMIGO NÃO FAZ PARTE DO CONTRATO SOCIAL, COLOCOU A SOGRA COMO SÓCIA. HOJE ESTE SR.PRECISA CONSTITUIR NOVA EMPRESA E SE VÊ NESTA SITUAÇÃO. FIZEMOS A NOTIFICAÇÃO DE RETIRADA DA SOCIEDADE E JA PASSOU O PRAZO LEGAL FALAMOS ENTÃO COM A SOCIA QUE CONSTA NO CONTRATO SOCIAL E ESTA SE DIZ DISPOSTA A "ACERTAR" A SAÍDA DESTE SR. EU, GOSTARIA DE SABER SE PODE SER FEITO O ACERTO DA SAÍDA DA SOCIEDADE ONDE FIQUE LEGALMENTE CLARO QUE ESSAS PENDENCIAS FICARÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA SÓCIA Q PERMANECERA. E TAMBEM, SE POSSIVEL OS TERMOS DE EMBASAMENTO LEGAL PARA ESSE ACERTO OBSERVO AINDA QUE A EMPRESA AINDA ESTA COMO SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LTDA. OBRIGADA VERA
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