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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 15/08/2025: Perguntas: 65.705 | Respostas: 69.113

PERGUNTA: REAJUSTE SALARIAL

  • Pergunta n° 9085, postada em 23/11/2006, às 13:24

    Autor(a): *** (Maceió - AL)

    Boa tarde! Uma empresa fornece quentinhas aos seus funcionários de forma gratuita, espontânea, sem que tal benefício tenha sido acordado em contrato. Passado o tempo, a empresa resolve suprimir tal benefício e, em contrapartida, reajusta os salários dos funcionários como forma de compensar tal perda. Visto que, o fornecimento da quentinha foi concedido sem que houvesse a obrigação por parte do empregador e que não foi um acordo firmado em contrato, como justificar este reajuste na fixa de registro do empregado? Como registrar esse reajuste para que ele se vincule ao fornecimento da quentinha, para que não haja reclamações futuras com relação à supressão da mesma?

Atenção!

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