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LC 224/2025: NOTA TÉCNICA EFD-REINF. REDUÇÃO LINEAR DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS - Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 do EFD-Reinf.

EFD-REINF: QUANDO DEVE SER INFORMADO LUCROS E DIVIDENDOS NA EFD-REINF, DE ACORDO COM A RECEITA FEDERAL? - No pagamento, ou no pagamento, no creditamento, no emprego ou na entrega de lucros e dividendos, o que primeiro ocorrer? E o comprovante de rendimentos?

EMPRESAS OU ENTIDADES INATIVAS OU SEM MOVIMENTO: AUSÊNCIA DE FATOS GERADORES A SEREM INFORMADOS NA EFD-REINF NO PERÍODO DE APURAÇÃO - Empresas ou entidades inativas ou sem movimento são obrigadas a apresentar a EFD-Reinf Sem Movimento?

EFD-REINF: QUANDO DEVE SER INFORMADO LUCROS E DIVIDENDOS NA EFD-REINF? - No pagamento, ou no pagamento, no creditamento, no emprego ou na entrega de lucros e dividendos, o que primeiro ocorrer?

RECEITA FEDERAL ORIENTA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS - Principais regras, obrigações acessórias (EFD-Reinf) e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025.

EFD-REINF: DEDUÇÕES E ISENÇÕES DOS RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA) - Equipe técnica da Receita Federal edita Nota Orientativa que trata das deduções e isenções dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA).

EFD-REINF: AUSÊNCIA DE FATOS A SEREM INFORMADOS NO PERÍODO DE APURAÇÃO (EFD-REINF SEM MOVIMENTO) - Empresas ou entidades inativas ou sem movimento são obrigadas a apresentar a EFD-Reinf Sem Movimento?

TABELAS DA EFD-REINF - Atualização da Tabela 01, anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2), e das tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf.

EFD-REINF: OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR LUCROS E DIVIDENDOS ISENTOS OU TRIBUTADOS - Ajustes no evento CNR 12001 (Lucros e Dividendos) da EFD-Reinf para viabilizar a escrituração da retenção de IR a partir de 1º de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei nº 15.270/2025.

EFD-REINF: ORIENTAÇÕES DA RECEITA FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IRRF SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS, BEM ASSIM INFORMAÇÕES NA EFD-REINF - Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025, com orientações de preenchimento da EFD-Reinf e códigos DARF.