Bases de Cálculos

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Data Matéria
02/10/2020 PIS/PASEP E DA COFINS: QUAL É VALOR DO ICMS QUE DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES E QUEM SE APLICA A EXCLUSÃO? - Continua a indefinição de qual é o valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.
08/09/2020 PIS/PASEP E COFINS – BASE DE CÁLCULO: VALORES RETIDOS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO PELO SERVIÇO PRESTADO - Taxas de cartões integram a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, decide STF.
04/06/2020 PIS/PASEP E COFINS – SIMPLES NACIONAL - EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR - No Simples Nacional, a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidem sobre as receitas decorrentes da exportação de serviços para o exterior?
28/05/2020 PIS/PASEP E COFINS - EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CARGA - VALE-PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO - Os valores recebidos a título de vale-pedágio, pelas empresas transportadoras de carga, podem ser excluídos da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
08/02/2020 SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP E COFINS - TRIBUTAÇÃO SOBRE AS RECEITAS DE REVENDAS DE CIGARROS E CIGARRILHAS - Como são tributadas as receitas decorrentes de revendas de cigarros e cigarrilhas por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, no que se referem à Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
20/01/2020 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS – PROCEDIMENTOS FIXADOS PELA RECEITA FEDERAL - Para fins de cumprimento das decisões judiciais transitadas em julgado que versem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, os contribuintes amparados por decisões judiciais devem observar os procedimentos fixados pela Receita Federal.
04/12/2019 SIMPLES NACIONAL. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EXTERIOR. PIS/PASEP E COFINS - Incidem PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas decorrentes da exportação de serviços para o exterior, auferidas por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional?
05/11/2019 PIS/PASEP E DA COFINS – PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL – EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES - Quais são as exclusões da base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS admitidas pela legislação vigente?
29/10/2019 PIS/PASEP E COFINS – BASE DE CÁLCULO – IPI E ICMS-ST - Valores decorrentes de IPI e de ICMS-ST integram a base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no regime de apuração não cumulativa e no regime de apuração cumulativa?
24/10/2019 PIS/PASEP E COFINS – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO - Em norma regulamentadora, Receita Federal define os procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
25/08/2019 PIS/PASEP E COFINS – LUCRO PRESUMIDO - RENDIMENTOS DECORRENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS – BASE DE CÁLCULO - INCIDÊNCIA - Hipóteses em que os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras integram a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS nas empresas tributadas pelo lucro presumido.
22/08/2019 PIS/PASEP E COFINS - CONCEITO DE VENDA CANCELADA - Para a Receita Federal (RFB) o conceito de vendas canceladas não é tão abrangente.
24/07/2019 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. RECEITAS DECORRENTES DO RECEBIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Como devem ser tributadas pelo PIS/PASEP e COFINS as receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio auferidas por pessoa jurídica cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades?
24/07/2019 PIS/PASEP E COFINS. RECEITA DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. REGIME DE APURAÇÃO E BASE DE CÁLCULO - Como deve ser tributada pelo PIS/PASEP e COFINS a receita obtida na alienação de participação societária de caráter permanente e não permanente?
01/07/2019 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - Qual a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários?
27/06/2019 OPERAÇÕES COM VEÍCULOS USADOS. PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO - Como apurar o valor da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS nas operações de venda de veículos usados adquiridos para revenda, inclusive quando recebidos como parte do pagamento do preço de venda de veículos novos ou usados?
06/06/2019 PIS/PASEP E COFINS. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 574.706/PR - Faturamento. Incidência por unidade de medida. Não aplicabilidade.
26/03/2019 AFINAL, O ICMS A SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS É O ICMS DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS DE VENDAS OU É O SALDO DE ICMS A PAGAR? - Estamos vivendo “tempos estranhos". “Vamos ver onde é que vamos parar"!
24/10/2018 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. ICMS MENSAL A RECOLHER OU ICMS DESTACADO NO DOCUMENTO FISCAL DE VENDA - Em Solução de Consulta Interna Receita Federal define que o montante a ser excluído da base de cálculo mensal do PIS/PASEP e da COFINS é o valor mensal do ICMS a recolher.
05/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO. RECEITA BRUTA. . RECEITAS FINANCEIRAS. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Comércio atacadista e varejista de artigos de decoração e utilidades domésticas.

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