Declarações e Outras Obrigações Acessórias da Pessoa Jurídica

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Atenção! Em relação às obrigações relacionados ao SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, acesse um dos links a seguir, conforme o caso:

EFD-ICMS/IPI, NF-e, NFC-e, NFA-e, CT-e, MDF-e e NFS-e
ECD, ECF, EFD-CONTRIBUIÇÕES, EFD-REINF, e-FINANCEIRA, DCTFWEB e eSOCIAL

Data Matéria
29/01/2006 DIRF 2006 - Entrega da declaração com o uso do certificado digital.
29/01/2006 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Declarações e documentos a serem entregues à SRF no mês de fevereiro.
25/01/2006 DCTF SEMESTRAL - Manual ajuda do programa gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF Semestral 1.2.
25/01/2006 DCTF MENSAL - Manual ajuda do programa gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF Mensal 1.3.
23/01/2006 PER/DCOMP - Restituição, ressarcimento ou compensação de créditos relativos a tributos ou contribuições administrados pela SRF.
20/01/2006 DIRF 2006 - Perguntas e Respostas, com Manual (Ajuda).
19/01/2006 DOI – DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Perguntas e Respostas.
17/01/2006 DIMOB - Informações gerais, com perguntas e respostas.
17/01/2006 DIRF 2006 - Pessoas jurídicas e físicas obrigadas a sua apresentação.
16/01/2006 DSPJ - PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS 2006 - Orientações Gerais e Formulário Eletrônico para preenchimento diretamente na Internet.
11/01/2006 DCTF - Preenchimento da DCTF referente aos fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2005
04/01/2006 DACON - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Normas disciplinadoras relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006
04/01/2006 PER/DCOMP - PEDIDO ELETRÔNICO DE RESSARCIMENTO OU RESTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - Nova versão do programa de uso obrigatório a partir de janeiro de 2006 e hipóteses de sua utilização
03/01/2006 DCTF - FATOS GERADORES OCORRIDOS NO ANO-CALENDÁRIO DE 2005 - Programas geradores a serem utilizados
02/01/2006 DCTF - Empresas: Receita divulga regras sobre entrega da DCTF
07/12/2005 DIMOB - APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA AS PESSOAS JURÍDICAS CONSTITUÍDAS PARA A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, LOCAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
01/12/2005 DCTF - RETIFICAÇÃO
17/11/2005 DNF - DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS. PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADOS À APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES
30/10/2005 DIPJ – CISÃO – PRAZO DE ENTREGA
19/10/2005 DCTF – ENTIDADES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS, SOCIEDADES SEGURADORAS E DE CAPITALIZAÇÃO, ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) – PREENCHIMENTO DIFERENCIADO

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