Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
06/06/2006 PIS/PASEP E COFINS - Material de embalagem a ser utilizado em mercadoria a ser exportada.
05/06/2006 PIS/PASEP E COFINS - Fabricantes de água, refrigerante, cerveja. Regime especial de apuração. Crédito das embalagens.
02/06/2006 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS FORMACÊUTICOS - Crédito presumido. Industrialização ou importação. Hipóteses e condições para utilização de crédito presumido das contribuições.
22/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
20/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes de venda para consumo ou para industrialização de autopeças para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Alíquotas 0 (zero).
20/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Novos códigos de recolhimentos das contribuições (ZFM).
10/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus. Autopeças. Substituição Tributária.
17/04/2006 PIS/PASEP E COFINS - Medicamentos (produtos farmacêuticos), perfumes, produtos de beleza e higiene pessoal. Produtos, alíquotas, tratamento para as pessoas jurídicas não-industriais e não-importadoras, cálculo, concessão e utilização do crédito presumido, dedução do crédito presumido e utilização de crédito presumido.
17/04/2006 PIS/PASEP E COFINS - Importação por Conta e Ordem de Terceiros. Tratamento fiscal.
17/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vendas de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado de pessoa jurídica domiciliada na ZFM. Alíquotas zero.
15/03/2006 PIS/PASEP - Receita proveniente da prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
15/03/2006 PIS/PASEP - Receita proveniente da prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
15/03/2006 COFINS - Receita proveniente da prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
15/03/2006 PIS/PASEP - Prestação de serviços de telecomunicações. Telefonia celular.
15/03/2006 COFINS - Prestação de serviços de telecomunicações. Telefonia celular.
14/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - Emissão de Nota Fiscal. Mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus.
13/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
13/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - Faturamento em garantia das autopeças. Alíquotas zero.
10/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - Fabricantes e importadores de cigarros. Substituição tributária. Percentuais de determinação das contribuições a partir de março de 2006.
10/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - Produtos agrícolas, animais e extrativos. Atualização do valor dos estoques. Tratamento fiscal.

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