Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
06/02/2006 COFINS - Valor registrado a crédito em conta representativa de despesa, para fins de estorno parcial de lançamento anteriormente efetuado – Base de cálculo.
06/02/2006 PIS/PASEP - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
06/02/2006 COFINS - Prestação de serviços. Exportação. Não-incidência.
06/02/2006 COFINS - Receitas da intermediação de veículos. Alíquota zero.
06/02/2006 PIS/PASEP - Receitas da intermediação de veículos. Alíquota zero.
02/02/2006 PIS/PASEP E COFINS - Mudança de regime de incidência dessas contribuições. Procedimentos e outras peculiaridades.
29/12/2005 PIS/PASEP E COFINS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO - VEDAÇÃO CONTIDA NO § 4º, II, DO ART. 8º DA LEI Nº 10.925/2004
24/12/2005 ACESSÓRIOS, MÁQUINAS E APARELHOS DAS POSIÇÕES 84.27 A 84.29 DA TIP I – EQUIPARAÇÃO A OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO
15/12/2005 COMISSÃO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO MARÍTIMO - IMUNIDADE
23/11/2005 PERÍODO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E COFINS (§ 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 9.718/1998)
20/11/2005 DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 9.718/1998 – PIS/PASEP E COFINS - EFEITOS
08/11/2005 PIS/PASEP E COFINS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
08/11/2005 VENDAS DE CIGARROS - COMERCIANTES VAREJISTAS – PIS/PASEP E COFINS
08/11/2005 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS – REGIME DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP
08/11/2005 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE COOPERATIVAS – REGIMES DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E COFINS
06/11/2005 PIS/PASEP E COFINS - REGIMES DE INCIDÊNCIA
05/11/2005 PIS/PASEP E COFINS - NÃO INCIDÊNCIAS, IMUNIDADES E ISENÇÕES
27/10/2005 PIS/PASEP E COFINS – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
25/10/2005 PIS/PASEP E COFINS – HIPÓTESES DE DIFERIMENTO DO PAGAMENTO
25/10/2005 PIS/PASEP E COFINS - AMAZÔNIA OCIDENTAL – EXTENSÃO DO TRATAMENTO CONFERIDO PELA LEI Nº 10.966/2004

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