Folha de Pagamento

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Data Matéria
31/10/2008 FÉRIAS. BASE DE CÁLCULO - Valor a ser pago ao empregado por ocasião das férias.
31/10/2008 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) - Incidente sobre horas extras. Cálculo, com exemplo prático.
16/10/2008 RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AO EMPREGADO - Assinatura do empregado e ônus de comprovar a quitação do salário.
15/10/2008 REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO - Valores pagos ao empregado que integram o seu salário para todos os fins legais e parcelas que não integram.
13/10/2008 SUCESSIVOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELO EMPREGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - Pagamento do salário do empregado nos primeiros 15 dias de afastamento, mesmo na hipótese de sucessivos atestados médicos apresentados.
06/10/2008 ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
19/09/2008 SIMPLES NACIONAL. FOLHA DE PAGAMENTO - Empresa optante pelo Simples Nacional é obrigada a elaborar folha de pagamento mensal destacando a remuneração dos trabalhadores, por atividades, para fins de incidência da contribuição previdenciária.
06/08/2008 FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Inexistência de previsão legal, conseqüências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
03/07/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E HORAS EXTRAS. BASES DE CÁLCULOS - Base de cálculo do Adicional de Insalubridade e reflexos nas Horas Extras.
02/05/2008 MENOR APRENDIZ - Contrato de aprendizagem, prazo de duração, jornada de trabalho, direitos do menor aprendiz, salário, hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem, anotações na CTPS, FGTS e INSS.
28/03/2008 EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Aspectos legais e jurisprudenciais.
12/03/2008 FÉRIAS COLETIVAS - Considerações gerais, inclusive acerca de empregados com menos de 12 meses de serviço.
05/03/2008 AVISO PRÉVIO - Início da contagem do prazo do Aviso Prévio.
03/03/2008 FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos no Repouso Semanal Remunerado, nas Férias e no 13º Salário.
01/03/2008 SALÁRIO MÍNIMO - Valor do salário mínimo mensal, diário e por hora, com vigência a partir de 1º de março de 2008.
29/02/2008 EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário.
22/02/2008 JORNADA DE TRABALHO COM INÍCIO EM FERIADO OU DOMINGO E TÉRMINO EM DIA ÚTIL - Forma de remunerar o empregado.
22/02/2008 FÉRIAS. DIA DE INÍCIO DO GOZO - Início do gozo em finais de semana ou em dia feriado.
21/02/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade.
12/02/2008 AVISO PRÉVIO. PEDIDO DE DEMISSÃO. NÃO CUMPRIMENTO DO AVISO - Liberação do cumprimento do aviso prévio.

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