ICMS em Notícias

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
05/07/2013 SPED FISCAL. NOTA TÉCNICA SOBRE O CF-E-SAT - CONFAZ torna sem efeito Ato COTEPE que aprovou Nota Técnica sobre o CF-e-SAT.
26/06/2013 ICMS/IPI. DOCUMENTO AUXILIAR DO MDF-E – DAMDFE, UTILIZADO PARA ACOMPANHAR A CARGA DURANTE O TRANSPORTE - Transporte interestadual de carga fracionada e transporte interestadual de bens ou mercadorias acobertadas por mais de uma NF-e, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas.
25/06/2013 ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - CONFAZ publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.
24/06/2013 RECOPI NACIONAL. PAPÉIS DESTINADOS À IMPRESSÃO DE LIVRO, JORNAL OU PERIÓDICO - CONFAZ discrimina os tipos de papéis sujeitos ao registro e controle da imunidade no sistema RECOPI NACIONAL.
24/06/2013 CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA FABRICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT). NOTA TÉCNICA - CONFAZ aprova a Nota Técnica que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT).
24/06/2013 CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA FABRICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) - CONFAZ altera Ato COTEPE/ICMS que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT).
24/06/2013 SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) PARA FINS DE EMISSÃO DO CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - CONFAZ altera Ato COTEPE ICMS que estabelece a disciplina relativa à utilização pelo contribuinte do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) para fins de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT).
14/06/2013 CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E- SAT). ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA FABRICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT) - CONFAZ publica Nota Técnica sobre o leiaute do CF-e-SAT e as especificações técnicas do SAT.
28/05/2013 FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI. DATA DE INÍCIO DE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA - Data de início de adoção da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) foi adiada para o dia 1º de agosto de 2013.
09/05/2013 FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI. PROGRAMA VALIDADOR/TRANSMISSOR DA FCI E DO MANUAL DO USUÁRIO - Contribuinte pode fazer download do Programa Validador/Transmissor da FCI, bem assim do Manual do Usuário – Validador e Sistema FCI na WEB.
10/04/2013 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM AUTOPEÇAS - Alterado Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
27/03/2013 ICMS. SUSPENSÃO. SAÍDAS DE GADO PARA RECURSO DE PASTO, PROMOVIDAS ENTRE OS ESTADOS DA BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS, SERGIPE E TOCANTINS - Protocolo revigora a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.
25/03/2013 ICMS/AL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE LIMPEZA E COLCHOARIA - Alterada data de início de aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS 129/12 e 131/12.
20/03/2013 ICMS. SAT/PAF-ECF. ROTEIRO DE ANÁLISE E TABELAS DE ATRIBUTOS POR PERFIL DE REQUISITOS E TABELAS DE PERFIS DE REQUISITOS DO PAF-ECF POR UNIDADE FEDERADA - CONFAZ atualiza Roteiro de Análise e Tabelas de Atributos por Perfil de Requisitos e Tabelas de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.
19/03/2013 ICMS-DF/MG. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAL DE LIMPEZA - Instituído regime de substituição tributária do ICMS nas operações interestaduais com material de limpeza destinados ao Estado de Minas Gerais ou ao Distrito Federal, inclusive no que se refere à diferença entre a alíquota interna e a interestadual sobre a base de cálculo da operação própria.
19/03/2013 ICMS-DF/MG. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Instituído regime de substituição tributária do ICMS nas operações interestaduais com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador destinados ao Estado de Minas Gerais ou ao Distrito Federal, inclusive no que se refere à diferença entre a alíquota interna e a interestadual sobre a base de cálculo da operação própria.
19/03/2013 ICMS-DF/MG. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Instituído regime de substituição tributária do ICMS nas operações interestaduais com produtos alimentícios destinados ao Estado de Minas Gerais ou ao Distrito Federal, inclusive no que se refere à diferença entre a alíquota interna e a interestadual sobre a base de cálculo da operação própria.
14/03/2013 ICMS-ES/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM BEBIDAS QUENTES - Alterado Protocolo, firmado entre os Estados do Espírito Santo e de São Paulo, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
13/03/2013 ICMS. ISENÇAO. RAÇÕES PARA ANIMAIS E INSUMOS UTILIZADOS EM SUA FABRICAÇÃO. ESTIAGEM QUE ATINGE O SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO - Ratificado Convênio que altera o Convênio ICMS 54/12, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação, cujos destinatários estejam domiciliados em municípios com situação de emergência ou de calamidade pública declarada em decreto governamental, em decorrência da estiagem que atinge o Semi-árido brasileiro.
01/03/2013 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTADOS DO AMAPÁ E PARÁ. OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Alterado Protocolo ICMS 105/2012 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios realizadas entre contribuintes dos Estados do Amapá e Pará.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página