ICMS na prática

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Data Matéria
08/07/2004 ICMS - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO FIXO - DIREITO AOS CRÉDITOS - APLICAÇÃO RETROATIVA – INADMISSIBILIDADE
04/07/2004 ICMS – IMUNIDADE - ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MAPAS GEOGRÁFICOS
04/07/2004 ICMS – DEFERENCIAL DE ALÍQUOTA – AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS A SEREM UTILIZADAS NA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS
30/06/2004 ICMS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – BEM DE CONSUMO – ATIVO PERMANENTE
30/06/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REVISTAS COM INCLUSÃO DE DVD DE BRINDE
30/06/2004 ICMS DEVE SER RECOLHIDO ONDE A EMPRESA IMPORTADORA TEM ESTABELECIMENTO
23/06/2004 ICMS - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
23/06/2004 ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – CONSTRUÇÃO CIVIL – NÃO INCIDÊNCIA
23/06/2004 ICMS - Vendas à Ordem ou Operação Triangular. Aspectos legais.
22/06/2004 ICMS – CRÉDITO NA ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO E NAS DEMAIS HIPÓTESES
22/06/2004 ICMS – CRÉDITO NO RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO ESTABELECIMENTO
22/06/2004 ICMS – INCIDÊNCIA NA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA E CRÉDITO NAS SAÍDAS DE PEÇAS DEFEITUOSAS
21/06/2004 CRÉDITO DO ICMS – HIPÓTESES DE VEDAÇÕES AO CRÉDITO
21/06/2004 ICMS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – REDUÇÃO DE BASE DE CALCULO E ISENÇÃO
17/06/2004 AMOSTRA GRÁTIS – ASPECTOS FISCAIS E EMISSÃO DE NOTA FISCAL
11/06/2004 ICMS. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS - Erros cometidos na emissão de Notas Fiscais – ICMS - Formas de correção.
10/06/2004 HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES – ICMS - INCIDÊNCIA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E GORJETAS
09/06/2004 ICMS - BASE DE CÁLCULO - SUBFATURAMENTO - DESCONTOS CONCEDIDOS
09/06/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – FALTA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO – PENALIDADES
09/06/2004 ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E APROVEITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITO

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