ICMS na prática

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Data Matéria
22/07/2004 ICMS - MERCADORIA PERECÍVEL DEVOLVIDA EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE – CRÉDITO DO IMPOSTO – CONSIDERAÇÕES
22/07/2004 ICMS - DISTINÇÃO ENTRE CRÉDITO ACUMULADO E SALDO CREDOR DO ICMS – HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO
22/07/2004 ICMS - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - DIFERIMENTO
22/07/2004 ICMS - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. OPERAÇÃO FAVORECIDA COM ALÍQUOTA DE 12% E REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO EM 30%
22/07/2004 ICMS - EXTENSÃO DO USO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS A NOVAS FILIAIS ABERTAS – NÃO OBRGATORIEDADE DE ADOÇÃO AO ECF
22/07/2004 ICMS - COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTO FISCAL A SER OBSERVADO
22/07/2004 ICMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DE BENS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO – CÁLCULO DO IMPOSTO – ALÍQUOTA
22/07/2004 ICMS - REMESSAS DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE TERCEIROS PARA OBRAS - NÃO INCIDÊNCIA
22/07/2004 ICMS - ATIVO PERMANENTE - CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DO ESTORNO DE CRÉDITO NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS ISENTAS / NÃO TRIBUTADAS
20/07/2004 FEIRAS E EXPOSIÇÕES – EXPOSITOR – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVAMENTE ÀS MERCADORIAS DESTINADAS À DEMONSTRAÇÃO, À DEGUSTAÇÃO E À VENDA FORA DO ESTABEL
20/07/2004 NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SAÍDA DA MERCADORIA
20/07/2004 ICMS - INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DO MONTANTE DO IPI NA BASE DE CÁLCULO?
20/07/2004 NOTA FISCAL - CANCELAMENTO IRREGULAR
20/07/2004 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CONSIGNADOS NOS CTRC’S E OS VALORES LANÇADOS NO LIVRO DE REGIST
11/07/2004 ICMS - APARELHOS E INSTRUMENTOS USADOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
11/07/2004 DIFERENCIAÇÃO ENTRE OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO TRIBUTADAS PELO ICMS E ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO DE BENS TRIBUTADAS PELO ISS
11/07/2004 ICMS - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL DE PRODUTOS SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
11/07/2004 ICMS NAS VENDAS DE MERCADORIAS USADAS
08/07/2004 ICMS - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - CORREÇÃO MONETÁRIA - BASE DE CÁLCULO - NÃO-CONFIGURAÇÃO - OPERAÇÃO VERSUS FATO GERADOR
08/07/2004 ICMS - REGULAMENTO - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL POR EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL ­OBRIGATORIEDADE – LEGALIDADE

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