ICMS/SP

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
20/03/2014 ICMS/SP. MEDICAMENTOS. BASE DE CÁLCULO - Fazenda adota lista de preço máximo ao consumidor para apurar o ICMS de medicamentos em São Paulo.
20/03/2014 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SAÍDA DE MERCADORIA, COM IMPOSTO RETIDO, DE ESTABELECIMENTO SUBSTITUÍDO (ATACADISTA OU VAREJISTA) COM DESTINO A ESTABELECIMENTO DE FABRICANTE. CRÉDITO DO IMPOSTO - Tratando-se de operações internas sujeitas ao regime jurídico da substituição tributária, quando um estabelecimento atacadista ou varejista que recebeu mercadorias com o imposto retido antecipadamente (substituído) der saída dessa mercadoria com destino a estabelecimento de fabricante, o estabelecimento fabricante poderá se creditar do ICMS?
07/03/2014 ICMS/SP. OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO CF-E-SAT. PRAZOS PARA ADOÇÃO OBRIGATÓRIA - Prazos para os estabelecimentos paulistas adotarem, de forma obrigatória, a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e- SAT, modelo 59, por meio do SAT.
07/03/2014 ICMS/SP. NF-E. MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO. OPERAÇÕES COM ÁLCOOL PARA FINS NÃO COMBUSTÍVEIS - Estabelecimentos paulistas adquirentes de álcool para fins não combustíveis passam a ser obrigados, a partir de 01/07/2014, a se manifestarem em relação às NF-e que acobertarem operações com essa mercadoria.
14/02/2014 ICMS/SP. SIMPLES NACIONAL. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) E DO DOCUMENTO AUXILIAR DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (DACTE) - Prorrogada a data de início da obrigatoriedade de emissão do CT-e, em substituição ao Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - CTRC, modelo 8, pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional nas prestações intermunicipais.
17/01/2014 ICMS/SP. EMISSÃO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) E DOCUMENTO AUXILIAR DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (DAMDFE) - Norma que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - DAMDFE, e dá outras providências, é alterada.
29/10/2013 ICMS/SP. ICMS DECORRENTES DE DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS INTERNA E INTERESTADUAL DEVIDO POR ESTABELECIMENTO DE ME E EPP OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - É devido ICMS decorrente de diferença entre alíquotas interna e interestadual nas aquisições de empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, inclusive quando a mercadoria estiver sujeita ao regime de substituição tributária ou antecipação do imposto?
03/10/2013 ICMS/SP. MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDFE - Estado de São Paulo acrescenta, ao rol de Documentos Fiscais Eletrônicos, o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, que deverá ser utilizado em substituição ao Manifesto de Carga, modelo 25, no serviço de transporte intermunicipal e interestadual de bens e mercadorias nas hipóteses indicadas.
27/09/2013 ICMS/SP. REGIME JURÍDICO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Hipóteses em que não serão aplicadas as regras do regime jurídico da substituição tributária do ICMS em relação às operações subsequentes, praticadas pelos contribuintes do ICMS.
25/09/2013 ICMS/SP. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO OU CONSUMO - Procedimentos fiscais a serem observados na operação de devolução de mercadoria adquirida para uso ou consumo, inclusive em relação ao ICMS decorrente da diferença entre alíquotas.
19/09/2013 ICMS/SP. AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVIO IMOBILIZADO - Apropriação de créditos do ICMS relativos a aquisição de bens para o ativo imobilizado, inclusive com a possibilidade de apropriação de créditos extemporâneos do imposto.
19/09/2013 ICMS/SP. FCI E NF-E. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR - Entre outras providências, Estado de São Paulo prorroga prazo para o início de obrigatoriedade de preenchimento e entrega da Ficha de Conteúdo de Importação - FCI e à indicação do número da FCI na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.
27/08/2013 ICMS/SP. EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL). PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prorrogação do prazo de entrega da EFD referente aos períodos de março a dezembro de 2013, para os contribuintes paulista do setor de supermercados e panificadoras.
26/08/2013 ICMS/SP. PRORROGADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) DO MÊS DE JULHO DE 2013 - Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo prorroga prazo para envio do arquivo EFD da referência julho/2013.
29/07/2013 ICMS/SP. PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO - SEFAZ/SP divulgada base de cálculo da substituição tributária de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, com vigência a partir de 1º de agosto de 2013.
19/07/2013 ICMS/SP. EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL – ECF. BOBINA - Fisco do Estado de São Paulo autoriza a utilização de bobinas para a emissão de Cupom Fiscal, adquiridas antes do dia 04/06/2013.
16/07/2013 ICMS/SP. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES REALIZADAS POR REPRESENTANTE, MANDATÁRIO, COMISSÁRIO, GESTOR DE NEGÓCIOS OU ADQUIRENTE DE MERCADORIA, VENDA SISTEMA PORTA- A-PORTA E EM BANCA DE JORNAL - Alterada as regras sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações e prestações realizadas por representante, mandatário, comissário, gestor de negócios ou adquirente de mercadoria, por revendedor que realize vendas exclusivamente a consumidor final pelo sistema porta- a-porta e em banca de jornal.
05/07/2013 ICMS/SP. APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4% DO ICMS PARA BENS E MERCADORIAS IMPORTADAS - Procedimentos que devem ser observados pelos contribuintes paulistas na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
14/06/2013 ICMS/SP. ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE DO ICMS ENQUADRADO NO REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO – RPA. IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas às mercadorias existentes em estoque no dia imediatamente anterior ao do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária (ICMS-ST).
05/06/2013 ICMS/SP. BOBINA. EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF, MÁQUINA REGISTRADORA E TERMINAL PONTO DE VENDA – PDV - Norma altera características das bobinas de papel para uso em impressoras com mecanismo matricial e térmico.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página