Importação

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Data Matéria
01/09/2016 IPI E II. ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL - Receita Federal presta esclarecimentos sobre aplicação de isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações de importações por conta e ordem de terceiros.
11/08/2016 IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - O que é a importação por encomenda? Requisitos, condições e obrigações tributárias acessórias, cuidados especiais e tratamento tributário específico.
25/04/2014 ICMS. IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO E FÓRMULA PARA DETERMINAÇÃO DO ICMS - Fórmula e forma de determinação da base de cálculo do ICMS na Importação de bens, produtos e mercadorias do Exterior, com sugestões de Taxa de Marcação de Bens, de Produtos e de Mercadorias.
23/04/2014 COMÉRCIO EXTERIOR. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. PROGRAMA PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Lançado o Programa Portal Único de Comércio Exterior que vai unificar todos os sistemas dos órgãos envolvidos nos processos de exportação e importação no país e simplificar as operações de compra e venda de bens.
08/10/2013 CANCELAMENTO OU RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO (DI). RESTITUIÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS A TÍTULO DE TRIBUTO ADMINISTRADO PELA RECEITA FEDERAL (RFB), POR OCASIÃO DO REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO (DI) - Hipóteses em que os valores recolhidos a título de tributo administrado pela Receita Federal (RFB), por ocasião do registro da Declaração de Importação (DI), poderão ser restituídos ao importador.
17/05/2013 REGIME DE DRAWBACK. INCENTIVO À EXPORTAÇÃO - Suspensão, isenção, redução de tributos incidentes na importação e restituição de tributos pagos na importação.
08/03/2013 IMPORTAÇÃO. PESSOA FÍSICA. CONTA E ORDEM. ENCOMENDA - Pessoa física pode realizar importação por conta e ordem de terceiros ou importação por encomenda?
11/06/2012 IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. PROCEDIMENTOS FISCAIS - Possibilidade, peculiaridades aplicáveis às operações, inclusive em relação à emissão de documentos fiscais pelas empresas importadora e encomendante e base de cálculo do ICMS, PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação etc.
10/04/2012 IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA E IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. APURAÇÃO DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Responsabilidade pela apuração de preços de transferência na importação por encomenda e nos casos de importação por conta e ordem de terceiro.
07/03/2012 IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO (II). VALOR ADUANEIRO. JOGOS DE VIDEOGAME - Valor aduaneiro de suporte físico que contenha dados ou instruções para equipamento de processamento de dados, gravações de som, de cinema ou de vídeo.
06/03/2012 IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO. PARTES DE MÁQUINA. PERDA - Perda de componentes de máquina estrangeira por motivo alheio à vontade da pessoa jurídica importadora.
08/02/2012 DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO (DI). PREENCHIMENTO - Campo aplicação da mercadoria.
01/02/2012 IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO (II). ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - Coeficiente de redução do imposto de importação. Custo da mão de obra.
21/06/2011 IMPORTAÇÃO. PESSOA FÍSICA - Importação por conta e ordem de terceiro e a importação por encomenda.
24/02/2011 IPI. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Valor da nota fiscal de saída. Tributos incidentes na importação. Acréscimo.
02/09/2010 ICMS. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA OU BEM - Qual é o local da operação, para os efeitos da cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável pelo recolhimento (pagamento) do imposto devido na importação?
07/05/2010 PESSOA JURÍDICA IMPORTADORA EM OPERAÇÕES PROCEDIDAS PARA REVENDA A ENCOMENDANTE PREDETERMINADO. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Requisitos e condições para a atuação de pessoa jurídica importadora em operações procedidas para revenda a encomendante predeterminado.
05/05/2010 FATURA COMERCIAL. DESPACHO DE IMPORTAÇÃO. VALOR REAL DA TRANSAÇÃO - Fatura comercial que instrui o despacho aduaneiro de importação deve retratar a transação comercial efetivamente ocorrida, com a indicação dos todos os requisitos exigidos pela legislação fiscal e comercial.
07/04/2010 BEBIDAS ALCOÓLICAS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Registro especial na Receita Federal do estabelecimento da empresa importadora.
06/04/2010 IPI/ICMS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. NOTA FISCAL DE SAÍDA - Valor da nota fiscal de entrada, acrescido do ICMS e do IPI incidentes na operação.

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