Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
27/11/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.914, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
31/10/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.913, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 300, de 14 de fevereiro de 2003, que disciplina a saída temporária de mercadorias da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Amazônia Ocidental.
15/10/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.912, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
24/09/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.910, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o controle aduaneiro de bens destinados à construção da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Puerto Presidente Franco, no Paraguai.
28/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.909, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.902, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019.
20/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.908, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.799, de 16 de março de 2018, que relaciona mercadorias não admitidas no regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
15/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.907, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
15/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.906, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).
07/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.905, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 - Altera a redação da Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).
01/08/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.904, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem sobre regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado.
26/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.903, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural das pessoas físicas.
19/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.900, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
19/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.901, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).
19/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.902, DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019.
11/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.899, DE 10 DE JULHO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
05/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.898, DE 4 DE JULHO DE 2019 - Reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
28/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.895, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
17/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.894, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
16/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.893, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus (ZFM) para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.
16/05/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.892, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 3 de outubro de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019). IN RFB nº 1.892/2019 - Altera a IN RFB nº 1.836/2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).

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