Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
25/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.176, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Estabelece os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa), de que trata o Decreto nº 7.319, de 28 de setembro de 2010.
25/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.175, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal; e a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
25/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.174, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização nos eventos a serem realizados em julho e agosto de 2011 referentes à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014.
25/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.173, DE 22 DE JULHO DE 2011 - Dispõe sobre a habilitação dos Eventos a se realizarem nos meses de julho e agosto de 2011 relacionados com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014, e das pessoas físicas e jurídicas a eles relacionadas para efeito de fruição dos benefícios de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.
14/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.172, DE 13 DE JULHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 242, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional.
08/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.171, DE 7 DE JULHO DE 2011 - Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e propositura de medida cautelar fiscal.
04/07/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.170, DE 1º DE JULHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
30/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.169, DE 29 DE JUNHO DE 2011 - Estabelece procedimentos especiais de controle, na importação ou na exportação de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.
30/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.168, DE 29 DE JUNHO DE 2011 - Aprova o Programa Gerador da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), versão 2.0.
21/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.166, DE 20 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
17/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.165, DE 15 DE JUNHO DE 2011 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011.
14/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
06/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.163, DE 3 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros.
06/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.162, DE 3 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
01/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.161, DE 31 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
30/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.160, DE 27 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011.
27/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.159, DE 26 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o fim específico de exportação.
26/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.158, DE 24 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
17/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.157, DE 16 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita decorrente da venda de produtos suínos e aviculários e de determinados insumos relacionados, e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos, e altera as Instruções Normativas RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009, e SRF nº 660, de 17 de julho de 2006, que dispõem sobre a suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda de produtos pecuários e produtos agropecuários, respectivamente, e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição dos respectivos produtos.
16/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1156, DE 13 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros.

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