Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
21/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.166, DE 20 DE JUNHO DE 2011 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
17/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.165, DE 15 DE JUNHO DE 2011 - Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011.
14/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
06/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.163, DE 3 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros.
06/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.162, DE 3 DE JUNHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.155, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
01/06/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.161, DE 31 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
30/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.160, DE 27 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011.
27/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.159, DE 26 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o fim específico de exportação.
26/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.158, DE 24 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
17/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.157, DE 16 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita decorrente da venda de produtos suínos e aviculários e de determinados insumos relacionados, e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos, e altera as Instruções Normativas RFB nº 977, de 14 de dezembro de 2009, e SRF nº 660, de 17 de julho de 2006, que dispõem sobre a suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda de produtos pecuários e produtos agropecuários, respectivamente, e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição dos respectivos produtos.
16/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1156, DE 13 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros.
16/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.155, DE 13 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre procedimentos e medidas de controle referentes à exportação de cigarros.
13/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.154, DE 12 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a dedutibilidade dos juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, considerada vinculada ou residente em país ou dependência com tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado, e sobre a dedutibilidade de despesas gerais incorridas por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada em país ou dependência com tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado.
12/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.153, DE 11 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 976, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
11/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.152, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.
04/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.151, DE 3 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.
02/05/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.150, DE 29 DE ABRIL DE 2011 - Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, da Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, e da Instrução Normativa RFB nº 1.095, de 10 de dezembro de 2010, que dispõem, respectivamente, sobre os meios de apresentação das Declarações Final de Espólio, de Saída Definitiva do País e de Ajuste Anual, sendo esta última relativa ao exercício de 2011, ano-calendário de 2010.
29/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.149, DE 28 DE ABRIL DE 2011 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011).
26/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.148, DE 25 DE ABRIL DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
20/04/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.147, DE 19 DE ABRIL DE 2011 - Dispõe sobre o ingresso de bens procedentes do exterior destinados à utilização exclusiva nos 5º Jogos Mundiais Militares RIO2011 - 5º JMM.

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