Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
02/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 726, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços, e institui a Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex).
02/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 720, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.
21/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 725, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2007.
21/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 724, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2007.
14/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 718, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2006, para uso em computador com sistema operacional Windows.
14/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 719, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2006, para uso em computador que possua máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, instalada.
14/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 722, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 687, de 26 de outubro de 2006, que dispõe sobre a apresentação de informações relativas aos recursos em moeda estrangeira, decorrentes de recebimentos de exportações de mercadorias e serviços, mantidos no exterior.
14/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 723, DE 13DEFEVEREIRO DE 2007 - Estabelece normas complementares à Portaria MF n° 204, de 22 de agosto de 1996, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de lojas francas no País.
12/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 716, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 - Retificação.
12/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 717, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.
07/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 716, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006, pela pessoa física residente no Brasil.
07/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 715, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física do anocalendário de 2007.
07/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 714, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2007.
07/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 713, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2007.
07/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 712, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa multiplataforma de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto de Renda de Pessoa Física do ano-calendário de 2007.
01/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 711, DE 31 DE JANEIRO DE 2007 - Altera o art. 6º da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, e os arts. 9º e 11 da Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, relativamente à Declaração Final de Espólio e à Declaração de Saída Definitiva do País, respectivamente, referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Física.
31/01/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 710, DE 30 DE JANEIRO DE 2007 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País referentes ao exercício de 2007, ano-calendário de 2007.
31/01/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 706, DE 9 DE JANEIRO DE 2007 - Revoga os §§ 4º e 5º do art. 34 da Instrução Normativa SRF nº 25, de 6 de março de 2001, e o § 2º do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004.
17/01/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 709, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 477, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a habilitação ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
11/01/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 708, DE 9 DE JANEIRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as normas disciplinadoras do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).

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