Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
04/05/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 741, DE 3 DE MAIO DE 2007 - Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.
04/05/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 740, DE 2 DE MAIO DE 2007 - Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
11/04/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 732, DE 9 DE ABRIL DE 2007 - Aprova o Programa Gerador da Declaração de Não-Incidência da CPMF - versão 3.0 (DCPMF-NI 3.0).
04/04/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 731, DE 3 DE ABRIL DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
02/04/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 - Retenção de Imposto de Renda na Fonte relativo a rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, sujeitos à retenção na fonte.
28/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 730, DE 22 DE MARÇO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 695, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
23/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 728, DE 20 DE MARÇO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 600, de 28 de dezembro de 2005.
23/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 729, DE 20 DE MARÇO DE 2007 - Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 3.0 (PER/DCOMP 3.0).
02/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 727, DE 1º DE MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização nos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 e nos Jogos Parapan-americanos Rio 2007.
02/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 726, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços, e institui a Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex).
02/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 720, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.
21/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 725, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração Final de Espólio, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2007.
21/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 724, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País, relativa ao Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2007.
14/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 718, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2006, para uso em computador com sistema operacional Windows.
14/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 719, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física do exercício de 2007, ano-calendário de 2006, para uso em computador que possua máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, instalada.
14/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 722, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 687, de 26 de outubro de 2006, que dispõe sobre a apresentação de informações relativas aos recursos em moeda estrangeira, decorrentes de recebimentos de exportações de mercadorias e serviços, mantidos no exterior.
14/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 723, DE 13DEFEVEREIRO DE 2007 - Estabelece normas complementares à Portaria MF n° 204, de 22 de agosto de 1996, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de lojas francas no País.
12/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 716, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 - Retificação.
12/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 717, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.
07/02/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 716, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006, pela pessoa física residente no Brasil.

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