Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
30/12/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 590, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006.
30/12/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 600, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 - Disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição administrados pela Secretaria da Receita Federal, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e dá outras providências.
30/12/2005 IN SRF Nº 591/05 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) – INATIVA 2006
30/12/2005 IN SRF Nº 603/05 - ALTERA O ANEXO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 80/96, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU A NOMENCLATURA DE VALOR ADUANEIRO E ESTATÍSTICA - NVE
30/12/2005 IN SRF Nº 602/05 - DISPÕE, PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2005, SOBRE MECANISMO DE AJUSTE PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA, NA EXPORTAÇÃO, DE FORMA A REDUZIR IMPACTOS RELATIVOS À APRECIAÇÃO DA MOEDA NACIONAL EM RELAÇÃO A OUTRAS MOEDAS
30/12/2005 IN SRF Nº 599/05 - DISPÕE SOBRE OS ARTS. 38, 39 E 40 DA LEI Nº 11.196/2005, RELATIVAMENTE AO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE GANHOS DE CAPITAL DAS PESSOAS FÍSICAS
29/12/2005 IN SRF Nº 601/05 - ALTERA O ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 575, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO PARA FINS TRIBUTÁRIOS
27/12/2005 IN SRF Nº 581/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 338, DE 7 DE JULHO DE 2003
27/12/2005 IN SRF Nº 585/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS SEMESTRAL (DCTF SEMESTRAL) NA VERSÃO "DCTF SEMESTRAL 1.1"
27/12/2005 IN SRF Nº 592/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 461, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF)
27/12/2005 IN SRF Nº 584/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS MENSAL (DCTF MENSAL) NA VERSÃO "DCTF MENSAL 1.2"
27/12/2005 IN SRF Nº 583/05 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)
27/12/2005 IN SRF Nº 120/00 - APROVA MODELO DE COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
27/12/2005 IN SRF Nº 593/05 - DISPÕE SOBRE A AUDITORIA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE ADUANEIRO ESTABELECIDOS PARA OS RECINTOS ALFANDEGADOS E PARA OS BENEFICIÁRIOS DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
27/12/2005 IN SRF Nº 588/05 - DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍCIO DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO, FAPI E SEGUROS DE VIDA COM CLÁUSULA DE COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/12/2005 IN SRF Nº 586/05 - ALTERA O ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
26/12/2005 IN SRF Nº 585/05 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS SEMESTRAL (DCTF SEMESTRAL) NA VERSÃO "DCTF SEMESTRAL 1.1"
24/12/2005 IN SRF Nº 587/05 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VAZÃO E CONDUTIVÍMETROS DE QUE TRATA O ART. 36 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
21/12/2005 IN SRF Nº 582/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 476, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O DESPACHO ADUANEIRO EXPRESSO (LINHA AZUL)
21/12/2005 IN SRF Nº 577/05 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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