IPI na prática

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Data Matéria
17/06/2010 ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS OU EQUIPARADOS A INDUSTRIAL. VENDAS A VAREJO - Emissão de uma única nota fiscal, modelos 1 ou 1-A, ou ainda a Nota Fiscal Eletrônica, para o movimento diário da seção de varejo.
14/06/2010 CRÉDITO DE IPI. RESSARCIMENTO. COMPENSAÇÃO - Saldo credor de IPI remanescente na escrita fiscal de contribuinte.
27/05/2010 IPI. PRAZO PARA SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO - Prazo para a saída dos produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal, segundo as regras da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
27/05/2010 IPI. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. CARACTERIZAÇÃO. EMBALAGEM DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO - Embalagens de Transporte e de Apresentação.
24/05/2010 IPI. SUSPENSÃO. SETOR AUTOMOTIVO - Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem.
14/05/2010 IPI. ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL. PRODUTOS IMPORTADOS - Débitos e Créditos do IPI.
12/04/2010 IPI. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Estabelecimentos, atacadistas ou varejistas, que adquirirem produtos de procedência estrangeira, importados por sua conta e ordem ou por encomenda.
12/04/2010 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Retorno dos produtos industrializados por encomenda. Obrigações acessórias.
12/04/2010 IPI. PRAZO PARA SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO - Prazo para a saída dos produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal, segundo as regras da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
12/04/2010 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Códigos, períodos de apuração e prazos para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), inclusive para as microempresas e empresas de pequeno porte não optantes do regime tributário do Simples Nacional.
08/04/2010 IPI. CRÉDITOS DE OUTRA NATUREZA - Cancelamento de nota fiscal e nos casos em que tenha havido lançamento antecipado do IPI em função de vendas à ordem ou para entrega futura.
08/04/2010 IPI. AQUISIÇÃO COM SUSPENSÃO. CRÉDITO - Não geram direito a crédito do IPI aquisições de Matérias-primas (MP), Produtos Intermediários (PI) e Materiais de Embalagem (ME) com suspensão do imposto.
05/04/2010 IPI. MÓVEIS. ALÍQUOTA - Fixada em 5% a alíquota do IPI sobre móveis, para fatos geradores ocorridos a partir de 01/04/2010.
24/03/2010 IPI. CRÉDITOS, INCLUSIVE DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, BEM COMO OS DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. POSSIBILIDADES - Créditos básicos do IPI aos quais tem direito o estabelecimento industrial e a ele equiparado.
19/02/2010 REGISTRO ESPECIAL PARA O PAPEL IMUNE - Os fabricantes, os distribuidores, os importadores, as empresas jornalísticas ou editoras e as gráficas que realizarem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos deverão apresentar pedido de renovação do Registro Especial até 26/02/2010.
28/01/2010 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL - Regime geral ou especial de tributação.
13/01/2010 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. RESÍDUOS SÓLIDOS UTILIZADOS COMO MATÉRIAS-PRIMAS OU PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS - Estabelecimentos industriais poderão apropriar crédito presumido de IPI nas aquisições de resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.
01/12/2009 SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA - Suspensão do IPI nas saídas de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e materiais de embalagens (ME) destinados à industrialização por encomenda.
27/11/2009 CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE CRÉDITO DE IPI - Nova súmula trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
23/11/2009 INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS DA SUDAM, SUDENE E NA REGIÃO CENTRO-OESTE, EXCETO NO DISTRITO FEDERAL - Empreendimentos industriais que especifica instalados nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, e na região Centro-Oeste, exceto no Distrito Federal, farão jus a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a ser deduzido na apuração deste imposto.

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