IPI na prática

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Data Matéria
18/02/2009 IPI. EMPRESA COMERCIAL QUE REALIZE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA - Equiparação a industrial. Saída dos produtos. Incidência do IPI.
17/02/2009 IPI. RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO - Créditos de IPI decorrente da aquisição de matéria-prima (MP), produto intermediário (PI) e material de embalagem (ME) aplicados na industrialização, inclusive de produto isento ou tributado à alíquota zero.
21/01/2009 IPI. MONTAGEM DE COMPUTADOR. AQUISIÇÃO DE MONITOR - Aproveitamento de crédito. Impossibilidade.
26/12/2008 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE REFRIGERANTES, CERVEJAS, ÁGUAS, ISOTÔNICOS E ENERGÉTICOS - Formas de tributação nas indústrias, importadores e equiparados a industrial.
18/12/2008 IPI. VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS - Governo reduz a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre veículos de transporte de mercadorias.
15/12/2008 IPI. TRANSFERÊNCIA DE BENS. FATO GERADOR - Hipótese de desmembramento das atividades industriais realizadas por um estabelecimento, deslocando parte delas para um novo endereço e constituindo no local do estabelecimento primitivo uma subsidiária que passará a exercer a outra parte da atividade industrial.
27/11/2008 LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Obrigatoriedade, finalidade e forma de escrituração completa e simplificada.
20/11/2008 IPI. SUSPENSÃO. APLICAÇÃO SOMENTE A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Incompatibilidade com o Simples Nacional.
19/11/2008 IPI. RECONDICIONAMENTO DE PNEUS. INCIDÊNCIA DO IPI E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) - Possibilidade de concomitância.
11/11/2008 IPI. DIREITO A CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE MP, PI E ME DE NÃO-CONTRIBUINTES - Considerações sobre as hipóteses do direito ao crédito do IPI relativo a MP, PI e ME , adquiridos de comerciante atacadista não-contribuinte.
11/11/2008 IPI. ESTABELECIMENTO IMPORTADOR. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Arquivada ação que questionava cobrança de IPI de estabelecimentos importadores.
28/10/2008 IPI. DEVOLUÇÃO OU RETORNO, TOTAL OU PARCIAL - Direito ao crédito do IPI e procedimentos a serem observados na emissão de notas fiscais e registros nos respectivos livros fiscais.
28/10/2008 IPI. MATÉRIA-PRIMA (MP), PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS (PI) E MATERIAL DE EMBALAGEM (ME) - Hipóteses em que a legislação autoriza o creditamento do imposto.
03/10/2008 IPI. SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENS DE PRODUTOS PARA VENDA - Caracterização de operação de industrialização.
24/09/2008 IPI. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - Alteração dos dados cadastrais do estabelecimento, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
18/09/2008 IPI. BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES - Alterado período de apuração do IPI incidente sobre bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres (de decencial para mensal), bem como o prazo para recolhimento do imposto.
16/09/2008 IPI. CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - Procedimentos fiscais a serem observados pelos estabelecimentos envolvidos nas operações.
16/09/2008 IPI. CRÉDITO DO IPI. INSUMOS EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO QUE NÃO SE AGREGAM AO PRODUTO FINAL - Responsabilidade do estabelecimento industrial, ou a ele equiparado, identificar quais as matérias-primas e os produtos intermediários consumidos em seu processo industrial que geram direito ao crédito do IPI.
16/09/2008 IPI. MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos a serem observados na transferência de todo o estoque de produtos, juntamente com o estabelecimento, por motivo de mudança de endereço.
05/09/2008 IPI. OPERAÇÃO DE DESBOBINAMENTO E CORTE DE BOBINAS E CHAPAS DE AÇO, SEM ALTERAÇÃO DE SUA ESPESSURA - Industrialização na modalidade de beneficiamento, ainda que efetuada para atender a encomenda ou pedido de adquirentes.

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