IPI na prática

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Data Matéria
07/05/2008 IPI. CRÉDITO. ANULAÇÃO - Produto nacionalizado. Remessa para ZFM.
07/05/2008 IPI. ISENÇÃO. REMESSA PARA ZFM - Produtos nacionalizados.
09/04/2008 IPI. TRANSFERÊNCIA DE BENS. FATO GERADOR - Desmembramento de atividades industriais realizadas por um estabelecimento industrial ou a ele equiparado, deslocando parte delas para um novo endereço e constituindo no local do estabelecimento primitivo uma subsidiária.
07/04/2008 IPI. TRANSFERÊNCIA DE BENS. FATO GERADOR - Desmembramento de atividades industriais realizadas por um estabelecimento, deslocando parte delas para um novo endereço e constituindo no local do estabelecimento primitivo uma subsidiária que passará a exercer a outra parte da atividade industrial.
17/03/2008 IPI. RECONDICIONAMENTO DE PNEUS. INDUSTRIALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DO IPI. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Possibilidade de concomitância do IPI e do ISSQN.
14/03/2008 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO NA EXPORTAÇÃO - Base de cálculo do crédito presumido. ICMS, frete e seguro.
06/03/2008 IPI. RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO - Créditos de IPI. Fabricação de produtos tributados à alíquota zero.
19/02/2008 RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI - Hipóteses de transferências de saldos credores de IPI.
19/02/2008 REGIMES ADUANEIROS. SUSPENSÃO DO IPI. RECOF - Despacho para consumo.
14/02/2008 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Porque o ADI RFB nº 20/2007 vem gerando tanta polêmica?
12/02/2008 IPI. ATIVIDADE GRÁFICA - Impressos personalizados. Industrialização.
11/02/2008 IPI. EMBALAGEM VAZIA. CLASSIFICAÇÃO FISCAL. FATO GERADOR - Constitui fato gerador do IPI a saída de embalagem vazia de estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, não interessando a finalidade a que se destina nem o título jurídico de que decorra a saída.
26/11/2007 IPI. ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E OS QUE LHES SÃO EQUIPARADOS - Créditos de do IPI relativo a MP, PI e ME, adquiridos para emprego na industrialização de produtos tributados, incluindo-se entre as matérias-primas e produtos intermediários aqueles que, embora não integrando ao novo produto, forem consumidos no processo de industrialização.
22/11/2007 IPI. SUSPENSÃO - Suspensão do IPI relativo às MP, PI e ME adquiridos por empresas preponderantemente exportadoras.
24/10/2007 IPI . ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITOS - Aquisições de insumos isentos, não-tributados e tributados à alíquota zero.
24/10/2007 IPI. RESSARCIMENTO - Créditos relativos às aquisições desoneradas do imposto, destinadas ao ativo permanente e ao uso e consumo.
02/10/2007 IPI. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Incidência na saída do importador. Base de cálculo.
02/10/2007 IPI - Estabelecimentos comerciais de produtos cuja industrialização haja sido realizada por outro estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, mediante a remessa, por eles efetuada, de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos. Equiparação a estabelecimento industrial.
25/09/2007 IPI. FUMOS. CAMPO DE INCIDÊNCIA - Industrialização por encomenda. Suspensão. Base de cálculo.
25/09/2007 CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI - Insumos com alíquota zero. Exclusão da base de cálculo.

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