IPI na prática

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Data Matéria
23/05/2007 IPI. CRÉDITOS - Créditos básicos do IPI aos quais tem direito o estabelecimento industrial e a ele equiparado.
09/05/2007 IPI. SUSPENSÃO - Comercial exportadora comum ("não-trading").
08/05/2007 IPI. RESSARCIMENTO. SALDO CREDOR - Conceito de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem.
08/05/2007 IPI. CRÉDITOS - Obrigatoriedade de registro no livro próprio. Escrituração. Prescrição.
08/05/2007 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO - Apuração e utilização extemporâneas. Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP). Obrigatoriedade de apresentação. Multa por atraso na entrega. Aplicabilidade.
03/05/2007 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Prestação de serviços gráficos personalizados e sob encomenda.
28/04/2007 IPI. RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA - Conceitos e valor tributável mínimo.
17/04/2007 IPI. SUSPENSÃO - Empresa habilitada a operar o Reporto pode adquirir máquinas, equipamentos e outros bens com a suspensão do IPI.
10/04/2007 IPI - Produtos imunes. Utilização de créditos.
22/03/2007 IPI. ISENÇÕES - Zona Franca de Manaus (ZFM), Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (ALC). Produtos nacionalizados.
22/03/2007 IPI. CRÉDITO - Insumos isentos. Amazônia Ocidental.
22/03/2007 IPI. CRÉDITO - Insumos isentos. Amazônia Ocidental.
08/03/2007 IPI. SALDO CREDOR - Hipóteses de transferência atualmente em vigor.
11/01/2007 IPI. SUSPENSÃO. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Tributação pelo regime de alíquotas específicas. Procedimentos fiscais.
09/01/2007 IPI. TABACO TOTAL OU PARCIALMENTE DESTALADO - Industrialização exercida por produtor rural pessoa física.
09/01/2007 IPI. FERRAMENTAS - Compra e venda para uso em processo produtivo. Tratamento fiscal.
02/01/2007 IPI. TABELA TIPI - Nova tabela TIPI em vigência a partir de 1º de janeiro de 2007.
07/12/2006 IPI - Aquisição de aparas de papel e/ou papéis usados. Crédito presumido.
06/12/2006 IPI - Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem junto a comerciante atacadista não-contribuinte de IPI, mesmo que tributado à alíquota zero ou isento. Créditos.
13/11/2006 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO - Alíquota zero. Monofásicos. Autopeças.

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