IPI na prática

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Data Matéria
10/03/2006 IPI - Devolução de mercadorias ao fabricante. Preenchimento da nota fiscal.
10/03/2006 IPI - Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental. Produtos nacionalizados. Isenções.
05/03/2006 IPI. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - Suspensão. Aquisição por quaisquer estabelecimentos, matriz ou filiais. Admissibilidade.
02/03/2006 IPI - Conceitos e definições, para fins de interpretação e aplicação da legislação do IPI.
02/03/2006 IPI - Crédito presumido do IPI como ressarcimento relativo das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados no processo produtivo.
20/02/2006 IPI - Artesanato. Alimentos. Não-incidência. Mercadorias elaboradas por pessoas jurídicas não são consideradas produtos artesanais.
20/02/2006 IPI - Exclusão do conceito de industrialização. Edificação.
16/02/2006 IPI - Software não agregado a suporte físico. Não-incidência do IPI.
16/02/2006 IPI - Obrigações acessórias. Demonstrativo de notas fiscais (DNF).
15/02/2006 IPI - Períodos de apuração e prazos de recolhimento do imposto.
08/02/2006 IPI - Redução de alíquotas do IPI para produtos relacionados com a construção civil.
07/02/2006 IPI - Campo de incidência. Operação de industrialização. Prestação de serviço sujeito ao ISS. Irrelevância.
07/02/2006 IPI - Conserto, restauração e recondicionamento de produtos usados. Considerações.
06/02/2006 IPI - Saldo credor. Insumos de produtos isentos e sujeitos à alíquota zero. Prazo para compensação.
06/02/2006 IPI. SUSPENSÃO - Insumos de produtos não tributados.
06/02/2006 IPI - Operações de mistura, efetuadas por distribuidoras para obtenção de combustíveis.
25/01/2006 IPI - Importação por conta e ordem de terceiros. Base de cálculo.
17/01/2006 IPI - Períodos de apuração e prazos de recolhimento do imposto.
12/01/2006 IPI. ISENÇÕES. ZONA FRANCA DE MANAUS E AMAZÔNIA OCIDENTAL. - Produtos nacionalizados.
11/01/2006 IPI - Transferência de bens. Fato gerador.

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