IPI na prática

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Data Matéria
07/02/2006 IPI - Conserto, restauração e recondicionamento de produtos usados. Considerações.
06/02/2006 IPI - Saldo credor. Insumos de produtos isentos e sujeitos à alíquota zero. Prazo para compensação.
06/02/2006 IPI. SUSPENSÃO - Insumos de produtos não tributados.
06/02/2006 IPI - Operações de mistura, efetuadas por distribuidoras para obtenção de combustíveis.
25/01/2006 IPI - Importação por conta e ordem de terceiros. Base de cálculo.
17/01/2006 IPI - Períodos de apuração e prazos de recolhimento do imposto.
12/01/2006 IPI. ISENÇÕES. ZONA FRANCA DE MANAUS E AMAZÔNIA OCIDENTAL. - Produtos nacionalizados.
11/01/2006 IPI - Transferência de bens. Fato gerador.
09/01/2006 IPI - Ressarcimento do IPI a missões diplomáticas e repartições consulares.
09/01/2006 IPI - Hipóteses de ressarcimento de créditos
21/12/2005 SUPORTE INFORMÁTICO QUE CONTENHA DADOS OU INSTRUÇÕES (SOFTWARE) PARA EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – IMPORTAÇÃO – IPI - BASE DE CÁLCULO E REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS
20/11/2005 SUSPENSÃO DO IPI. ART. 5º DA IN SRF Nº 296/2003. RECEITAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. CÁLCULO DE PREPONDERÂNCIA
18/11/2005 IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. EXTINÇÃO. BENEFÍCIO
18/11/2005 ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IPI
27/10/2005 IPI – IMUNIDADE - TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
27/10/2005 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO QUANTO AO ICMS E IPI, BEM COMO AOS CFOPS A SEREM UTILIZADOS
19/10/2005 IPI - APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS - PRODUTOS IMUNES
18/10/2005 IPI - INCENTIVO AO FOMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PESQUISAS CIENTIFICAS OU DE ENSINO DEVIDAMENTE CREDENCIADOS PELO CNPQ
18/10/2005 IPI - INCENTIVOS FISCAIS REGIONAIS - RENÚNCIA
13/10/2005 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – RETORNO DE PRODUTOS - NOTAS FISCAIS

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