IPI na prática

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Data Matéria
13/10/2005 IPI - CRÉDITO PRESUMIDO - APURAÇÃO E UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEAS - RETIFICAÇÃO DE DCTF ANTES DA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
13/10/2005 IPI - CRÉDITO PRESUMIDO - APURAÇÃO E UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEAS - DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO - ENTREGA ANTES DA UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
09/10/2005 IPI - CAMPO DE INCIDÊNCIA - OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITO AO ISS - IRRELEVÂNCIA
09/10/2005 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO – BENEFICIAMENTO - CONCEITO
09/10/2005 IPI - NATUREZA PLURIFÁSICA DO IMPOSTO - INDUSTRIALIZAÇÃO FORA DO ESTABELECIMENTO – CONSÓRCIO - INDEPENDÊNCIA DAS CONSORCIADAS - AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS
09/10/2005 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – CARACTERIZAÇÃO REMESSA DE MATERIAL DE EMBALAGEM - ROTULAGEM E MARCAÇÃO - EQUIPARAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
09/10/2005 IPI – SUSPENSÃO - MATERIAIS DE EMBALAGEM - DISTRIBUIDORA - MP, PI E ME PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PRODUTOS ESSENCIAIS
09/10/2005 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - NATUREZA JURÍDICA – SUSPENSÃO - NOTA FISCAL
01/10/2005 IPI - ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO A INDUSTRIAL
01/10/2005 IPI – TRANSFORMAÇÃO, BENEFICIAMENTO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO E RENOVAÇÃO OU RECONDICIONAMENTO - CONCEITOS
15/09/2005 IPI - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - NATUREZA JURÍDICA – SUSPENSÃO - NOTAS FISCAIS
15/09/2005 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – CARACTERIZAÇÃO - REMESSA DE MATERIAL DE EMBALAGEM - ROTULAGEM E MARCAÇÃO
20/08/2005 IPI - CRÉDITO PRESUMIDO. RESSARCIMENTO EM ESPÉCIE. JUROS COMPENSATÓRIOS. TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE
11/08/2005 IPI – DEFINIDO ENTENDIMENTO SOBRE A PRESCRIÇÃO E A CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTES A CRÉDITOS DO IMPOSTO NOS CASOS DE APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DA COMPRA DE INSUMOS UTILIZADOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS OU SUJEITOS À ALÍQUOTA ZE
10/08/2005 IPI - PRODUTOS TRIBUTADOS RECEBIDOS EM DEVOLUÇÃO OU RETORNO, TOTAL OU PARCIAL – DIREITO AO CRÉDITO – PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS
08/08/2005 IPI – APURAÇÃO, RECOLHIMENTO E GUARDA DE DOCUMENTOS – AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAL OU EQUIPARADO
25/07/2005 IPI - IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL - ESCRITURAÇÃO FISCAL - CRÉDITO DO IPI - ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA – CONCEITOS PARA FINS FISCAIS
01/07/2005 IPI – IMPORTAÇÃO – BASE DE CÁLCULO
14/06/2005 IPI – DIREITO AO CRÉDITO EM CASO DE DEVOLUÇÃO, PELO ESTABELECIMENTO QUE RECEBER A MERCADORIA EM DEVOLUÇÃO – PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS
14/06/2005 IPI - Direito ao crédito em caso de devolução de mercadorias ao fornecedor. Procedimentos a serem observados.

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