IPI na prática

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Data Matéria
02/08/2007 IPI. PRODUTOS NACIONALIZADOS. ISENÇÃO - Remessa para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
16/07/2007 IPI. FATO GERADOR - Operações que não constituem fato gerador do IPI.
16/07/2007 MUDANÇA DE ENDEREÇO ESTABELECIMENTO - Saída de produtos por motivo de mudança de endereço do estabelecimento. Incidência do IPI.
16/07/2007 IPI. SALDO CREDOR ACUMULADO AO FINAL CADA TRIMESTRE - Hipóteses de transferências atualmente em vigor.
16/07/2007 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO - Crédito presumido do IPI relativo a matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME), adquiridos de comerciante atacadista não-contribuinte do IPI.
11/07/2007 IPI. CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO - Saldo credor do IPI, acumulado em cada trimestre-calendário, decorrente de aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, aplicados na industrialização, inclusive de produto isento ou tributado à alíquota zero.
06/07/2007 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO. RENOVAÇÃO OU RECONDICIONAMENTO - Operação de recarga de cartuchos de tinta, usados, para impressoras.
04/07/2007 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO - Operação de industrialização de troca da embalagem de transporte.
14/06/2007 ATIVIDADE GRÁFICA. IMPRESSOS. INDUSTRIALIZAÇÃO - Identificação com serviço. Sujeição ao ISS. Irrelevância. Incidência do IPI.
30/05/2007 IPI - Desmembramento de estabelecimento industrial, com a criação de um novo estabelecimento industrial. Emissão de nota fiscal. Procedimentos.
30/05/2007 IPI. MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO - Transferência de estoque de produtos, juntamente com o estabelecimento, por motivo de mudança de endereço. Tratamento fiscal.
30/05/2007 SALDOS CREDORES DO IPI, APURADOS NA ESCRITA FISCAL DO ESTABELECIMENTO. - Hipóteses de transferências e procedimentos a serem observados.
23/05/2007 IPI. CRÉDITOS - Créditos básicos do IPI aos quais tem direito o estabelecimento industrial e a ele equiparado.
09/05/2007 IPI. SUSPENSÃO - Comercial exportadora comum ("não-trading").
08/05/2007 IPI. RESSARCIMENTO. SALDO CREDOR - Conceito de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem.
08/05/2007 IPI. CRÉDITOS - Obrigatoriedade de registro no livro próprio. Escrituração. Prescrição.
08/05/2007 IPI. CRÉDITO PRESUMIDO - Apuração e utilização extemporâneas. Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP). Obrigatoriedade de apresentação. Multa por atraso na entrega. Aplicabilidade.
03/05/2007 IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Prestação de serviços gráficos personalizados e sob encomenda.
28/04/2007 IPI. RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA - Conceitos e valor tributável mínimo.
17/04/2007 IPI. SUSPENSÃO - Empresa habilitada a operar o Reporto pode adquirir máquinas, equipamentos e outros bens com a suspensão do IPI.

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