IRPF/DIRPF 2009

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
31/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. ISENÇÃO POR MOLÉSTIA GRAVE - Requisitos legais para o gozo do benefício da isenção do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual.
27/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. DEPENDENTE. FILHO UNIVERSITÁRIO QUE FAZ 25 ANOS NO INÍCIO DO ANO - Filho universitário que completou 25 anos durante o ano de 2008 pode ser considerado dependente?
27/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAR A DEPENDÊNCIA - DocumentoS hábeis para comprovar a relação de dependência entre o dependente e o contribuinte declarante.
26/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO. ARRAS OU SINAL - Aspectos fiscais a serem observados sobre o valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato.
26/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. CARNÊ-LEÃO. IMPOSTO DE RENDA PAGO A MAIOR OU INDEVIDAMENTE - Forma de restituição do indébito de imposto sobre a renda pago a título de recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão).
23/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS - Na Declaração de Bens, os bens e direitos da pessoa física serão declarados discriminadamente pelos valores de aquisição em Reais, devidamente comprovados, descabendo o registro por seu suposto valor estimado.
20/03/2009 IRRF/DIRPF 2009. GANHO DE CAPITAL, ISENÇÃO NÃO-INCIDÊNCIA. DIREITO ADQUIRIDO. NÃO CABIMENTO - Custo de aquisição e ganho de capital em decorrência de participações societárias.
19/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. FAPI E VGBL - Pagamentos efetuados pelo contribuinte, pessoa física, em seu nome e no de seus dependentes, relacionados na declaração, a entidades de previdência privada domiciliadas no Brasil destinados à obtenção de benefícios complementares assemelhados aos da Previdência Social.
19/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. GANHOS DE CAPITAL. ISENÇÃO - Ganhos de capital da pessoa física que podem ser excluídos para fins de incidência do imposto de renda.
18/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
18/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. DECADÊNCIA - Lançamento por homologação. Prazo decadencial para a constituição do crédito tributário pela autoridade fiscal.
18/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS - Período-base de incidência. Apuração mensal. Tributação no ajuste anual da pessoa física.
17/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. EMPRÉSTIMOS - OPERAÇÕES DE MÚTUO FINANCEIRO (ERRATA) - Rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos (operações de mútuo financeiro).
17/03/2009 IRRF/DIRPF 2009. TRANSFERÊNCIA DE BENS E DIREITOS PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais a serem observados.
17/03/2009 IRRF/DIRPF 2009. RENDIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS - Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte.
17/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. DEPENDENTES - Abordagem sobre "dependentes", para fins do imposto de renda.
17/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. ATIVIDADE RURAL. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - Importâncias recebidas a título de financiamento ou empréstimo para formação e manutenção da atividade rural. Tratamento fiscal.
16/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA E DOAÇÃO, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal na declaração de rendimentos do doador e do beneficiário da doação.
12/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE - Condições para dedução de despesas com plano de saúde na declaração de ajuste anual.
12/03/2009 IRPF/DIRPF 2009. CONTRIBUINTE MENOR - Forma de apresentação da declaração de ajuste anual do contribuinte Menor.

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