IRPF/DIRPF 2014

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
28/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. DOAÇÃO EM DINHEIRO - Aspectos relevantes a serem observados pelo doador e pelo donatário nos casos de doações em dinheiro, segundo a legislação tributária de regência.
28/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. DOAÇÃO DE BENS OU DIREITOS A TERCEIROS - Tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros.
28/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. VENDA DO ÚNICO IMÓVEL. GANHO DE CAPITAL APURADO PELA PESSOA FÍSICA - Hipótese de isenção do imposto sobre a renda sobre o ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural.
27/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS. RENDIMENTOS ISENTOS. FORMA DE INFORMAR NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
26/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL RELATIVA A ESPÓLIO, INDEPENDENTEMENTE DE SER INICIAL, INTERMEDIÁRIA OU FINAL - Forma de apresentação da Declaração de Ajuste Anual relativa a espólio, independentemente de ser inicial, intermediária ou final, relativa ao ano-calendário de 2013.
26/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.
26/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto sobre a renda sobre ganhos de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos por pessoas físicas.
26/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. REQUISITOS LEGAIS - Proventos de aposentadoria, forma ou pensão e demais rendimentos auferidos por portador de moléstia grave.
26/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. RENDIMENTOS DE ALUGUEL. COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES - Forma de tributação dos rendimentos de aluguel no regime de comunhão parcial de bens, referentes a imóvel adquirido por sucessão, pertencente somente a um dos cônjuges.
14/03/2014 IRRF/DIRPF/DIRF. SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO PAGO NO MÊS DE JANEIRO DO ANO SEGUINTE - Para fins de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário, como deve ser tratado o salário do mês de dezembro pago no mês de janeiro do ano seguinte?
11/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA APURADO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE OU DE POUPANÇA - Em caso de apurar imposto sobre a renda a restituir na declaração de ajuste anual, o contribuinte é obrigado a indicar o banco, a agência e o número da conta corrente bancária ou de poupança de sua titularidade em que pretende seja efetuado o crédito?
11/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
06/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. SÍNDICO DE CONDOMÍNIO - São tributáveis os rendimentos recebidos por síndico de condomínio?
06/03/2014 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI - Como são tributados os rendimentos de titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, na condição de Microempreendedor Individual (MEI)?
06/03/2014 SÓCIO OU TITULAR. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Como são tributados os rendimentos de sócios ou titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional?
05/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, OPTANTE PELO SIMEI - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem assim como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual da pessoa física do MEI.
05/03/2014 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. EMPRESÁRIO OU SÓCIOS DE EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Tratamento tributário nas pessoas físicas do empresário e sócios de empresas optantes pelo Simples Nacional relativos aos valores lucros recebidos no ano-calandeário a que se referir a declaração de ajuste anual, com exemplificações.
21/02/2014 IRPF/DIRPF 2014. PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA - PIR - 2014 - Receita anuncia as regras do Programa de Imposto de Renda 2014.
21/02/2014 IRPF/DIRPF 2014. PESSOAS OBRIGADAS E DESOBRIGADAS DE APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ANO-CALENDÁRIO DE 2013 - Quais são as pessoas físicas obrigadas e desobrigadas de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013?
21/02/2014 IRPF/DIRPF 2014. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL PRÉ-PREENCHIDA - Contribuinte, pessoa física, poderá utilizar a Declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida.

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