IRPF/DIRPF 2025: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2025, ano-calendário de 2024

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Data Matéria
12/05/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: HERANÇA. ITD. CUSTO DE AQUISIÇÃO - ITD pago na transmissão por herança. Custo de aquisição de ações em bolsa de valores.
12/05/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: CÔNJUGE SOBREVIVENTE. MEAÇÃO E HERANÇA. - Valor do bem ou direito recebido e transferência de bem ou direito.
12/05/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO COM DESÁGIO. GANHO DE CAPITAL - Entendimentos do STJ e da Receita Federal sobre incidência de imposto de renda.
12/05/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: CONTRATO COM CLÁUSULA DE RESCISÃO NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - Como proceder na hipótese de haver cláusula de promessa de compra e venda prevendo a rescisão do contrato por falta de pagamento?
12/05/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos?
12/05/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: CONSÓRCIO. ENCERRAMENTO DO GRUPO. PARTICIPANTE NÃO CONTEMPLADO. CRÉDITO RECEBIDO EM ESPÉCIE - Acréscimo patrimonial. Incidência do imposto. Declaração de ajuste anual.
09/05/2025 DIRPF 2025 - IRPF 2025: CONTRIBUINTE MENOR - Como deve declarar o contribuinte menor?
09/05/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: ADIANTAMENTOS RECEBIDOS RELATIVOS A PRODUTO RURAL - Como devem ser considerados os valores recebidos em adiantamento relativo à venda de produto rural a ser entregue em ano posterior?
09/05/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: RENDIMENTOS RECEBIDOS A MAIOR EM ANOS-CALENDÁRIO ANTERIORES. DEVOLUÇÃO - Tratamento tributário.
07/05/2025 DIRPF 2025 - IRPF 2025: DEDUÇÃO DE DESPESA COM FERTILIZAÇÃO IN VITRO - As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?
07/05/2025 DIRPF 2025 - IRPF 2025: DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS NAS SOCIEDADES LIMITADAS E SIMPLES - Requisitos que devem ser observados para que não incida imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na distribuição de lucros não proporcional à participação societária de sócios.
07/05/2025 DIRPF 2025 - IRPF 2025: GASTOS COM MEDICAMENTOS, INCLUSIVE VACINAS - Os gastos com medicamentos, inclusive vacinas, são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?
07/05/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIOR DE 24 ANOS DE IDADE. DEPÓSITO JUDICIAL - Pensão alimentícia de maior de 24 anos pode ser deduzida na apuração do imposto sobre a renda da pessoa física depositante?
02/05/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do imposto.
25/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DESPESA DE INSTRUÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL - Dedutibilidade como despesa médica. Instituição regular de ensino.
24/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DECLARAÇÃO EM SEPARADO. BENS E DIREITOS COMUNS - Como devem ser relacionados, na declaração de bens dos cônjuges, os bens ou direitos comuns que estejam em nome de apenas um deles e a opção for pela Declaração de Ajuste Anual (DAA) em separado?
16/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: SALDO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA APURADO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE 2023, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2024 - Qual é o prazo para pagamento da 1ª (primeira) quota ou quota única do imposto sobre a renda apurado na declaração de ajuste anual de 2025, ano-calendário de 2024? E quanto ao saldo do imposto inferior a R$ 10,00?
16/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: PAGAMENTOS E DOAÇÕES EFETUADOS - O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”?
14/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: RESTITUIÇÃO - ALTERAÇÃO NA CONTA INDICADA - É possível alterar a conta indicada para o crédito da restituição?
10/04/2025 DIRPF 2025 – IRPF 2025: DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO MEEIRO. DEPENDENTES - Os mesmos dependentes podem constar na Declaração Final de Espólio e também na Declaração de Ajuste Anual do meeiro?

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