Legislação e Jurisprudência

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 48, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a remessa de soja em grão, do Estado de Mato Grosso para industrialização por encomenda no Estado de Minas Gerais, com suspensão do imposto.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 47, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 46, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como o compartilhamento de posto fiscal de divisa interestadual Higino Donato.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 45, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo ao Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 44, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dá nova redação à cláusula primeira do Protocolo ICMS 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 43, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 42, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 41, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 40, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 39, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 38, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de mercadorias oriundas de Minas Gerais com destino ao Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 36, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 35/05, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 35, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 34, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pilha e baterias elétricas.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 33, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 32, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 16/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 31, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 15/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide".
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 30, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a remessa de sucata de cobre, por contribuinte de Sergipe para industrialização no Estado da Bahia e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 29, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 10/03, que cria Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito(SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual (PFI).
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 28, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a operação que antecede a exportação de ônibus e micro-ônibus, disciplinando o trânsito do chassi e da carroçaria.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página