Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
23/06/2025 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO - Requisitos.
17/06/2025 IRPJ/CSLL. SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. LUCRO PRESUMIDO. ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ANVISA - Ambientes de terceiros. Sociedade simples. Percentual aplicável.
09/06/2025 INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS - Percentual de presunção de IRPJ/CSLL no lucro presumido.
09/06/2025 MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Percentuais de presunção de IRPJ/CSLL no lucro presumido.
09/06/2025 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS. INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO. INSTALAÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO. PINTURA. INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS - Percentuais de presunção de IRPJ/CSLL no lucro presumido.
06/06/2025 CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA. LUCRO PRESUMIDO. FORNECIMENTO DE MATERIAL. IRPJ/CSLL. PERCENTUAIS - Quando podem ser aplicados os percentuais de presunção de 8% e 12% para o IRPJ e a CSLL, respectivamente, na hipótese de contratação por empreitada de obra de construção civil?
02/06/2025 SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. LUCRO PRESUMIDO - Atendimento às normas da Anvisa. Ambientes de terceiros. Sociedade empresária.
29/05/2025 LUCRO PRESUMIDO – RECEITA BRUTA ANUAL DE ATÉ R$ 120.000,00: APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 16% PARA DETERMINAÇÃO DO IRPJ TRIMESTRAL - Quais são as pessoas jurídicas que podem aplicar o percentual reduzido de 16% para determinação do IRPJ trimestral?
27/05/2025 INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL: LUCRO PRESUMIDO - A indenização por dano patrimonial sofre incidência de IRPJ e de CSLL na sistemática do lucro presumido?
12/05/2025 IRPJ: LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite no decurso do ano-calendário. Apuração do IRPJ postergado, com exemplificação.
12/05/2025 IRPJ/CSLL: SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. LUCRO PRESUMIDO. ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ANVISA - Ambientes de terceiros. Sociedade simples.
05/05/2025 LUCRO PRESUMIDO – ICMS-DIFAL: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - O ICMS-DIFAL pode ser deduzido da receita bruta auferida pelo remetente, contribuinte do ICMS, para fins de determinação da base de cálculo presumida de IRPJ/CSLL?
25/04/2025 LUCRO PRESUMIDO: CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre crédito presumido de ICMS na pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido.
22/04/2025 LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA - Percentuais de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
22/04/2025 LUCRO PRESUMIDO. RESULTADO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES - Serviços de processamento e reprocessamento de produtos médicos.
22/04/2025 LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL APLICÁVEL SOBRE A RECEITA BRUTA. ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE - Exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.
03/04/2025 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. SERVIÇOS HOSPITALARES E DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA PRESTADOS POR SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL - Necessária caracterização com sociedade empresária de fato e de direito. Prestação de serviço exclusivamente pelo sócio. Inaplicabilidade do percentual reduzido.
31/03/2025 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL (SLU) - Redução do percentual de presunção.
21/03/2025 LUCRO PRESUMIDO: GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE CLASSIFICADOS COMO INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - Possibilidade de postergação (diferimento) do IRPJ e da CSLL sobre ganhos de capital, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.
11/03/2025 IRPJ/CSLL: PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA. CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.

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