Lucro Presumido

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
12/05/2025 IRPJ: LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% - Lucro presumido determinado mediante aplicação do percentual reduzido de 16%, com excesso do limite no decurso do ano-calendário. Apuração do IRPJ postergado, com exemplificação.
12/05/2025 IRPJ/CSLL: SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. LUCRO PRESUMIDO. ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA ANVISA - Ambientes de terceiros. Sociedade simples.
05/05/2025 LUCRO PRESUMIDO – ICMS-DIFAL: DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - O ICMS-DIFAL pode ser deduzido da receita bruta auferida pelo remetente, contribuinte do ICMS, para fins de determinação da base de cálculo presumida de IRPJ/CSLL?
25/04/2025 LUCRO PRESUMIDO: CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre crédito presumido de ICMS na pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido.
22/04/2025 LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA - Percentuais de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
22/04/2025 LUCRO PRESUMIDO. RESULTADO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES - Serviços de processamento e reprocessamento de produtos médicos.
22/04/2025 LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL APLICÁVEL SOBRE A RECEITA BRUTA. ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE - Exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica.
03/04/2025 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. SERVIÇOS HOSPITALARES E DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA. SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA PRESTADOS POR SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL - Necessária caracterização com sociedade empresária de fato e de direito. Prestação de serviço exclusivamente pelo sócio. Inaplicabilidade do percentual reduzido.
31/03/2025 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL (SLU) - Redução do percentual de presunção.
21/03/2025 LUCRO PRESUMIDO: GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE CLASSIFICADOS COMO INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - Possibilidade de postergação (diferimento) do IRPJ e da CSLL sobre ganhos de capital, na proporção da parcela do preço recebido em cada período de apuração.
11/03/2025 IRPJ/CSLL: PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA. CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO - Percentuais de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL.
26/02/2025 LUCRO PRESUMIDO. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. CESSÃO DE DIREITOS. NATUREZA JURÍDICA. RECEITA BRUTA - Percentual de presunção aplicável.
17/02/2025 OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO EM 2025: PESSOAS JURÍDICAS RESULTANTES DE EVENTO DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO - Pessoas jurídicas resultantes de evento de incorporação ou fusão podem optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido?
04/02/2025 LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO - Ambiente de terceiro.
28/01/2025 LUCRO PRESUMIDO - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: OPÇÃO PELO REGIME DE APROPRIAÇÃO DE RECEITAS (REGIME DE CAIXA OU REGIME DE COMPETÊNCIA) EM 2025 - Formalidade legal para fazer opção pelo regime de apropriação de receitas (caixa ou competência) pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido.
22/01/2025 IRPJ/CSLL. RESULTADO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS - Prestação dos serviços de auxílio diagnóstico e terapia.
15/01/2025 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - Valores recebidos. Tributação.
14/01/2025 LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. RECEITA BRUTA - Recebimento de despesas condominiais, taxas e tributos incidentes sobre o imóvel administrado.
14/01/2025 IRPJ/CSLL: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO - Requisitos necessários e obrigatórios.
03/01/2025 LUCRO PRESUMIDO: REEMBOLSO DE CUSTOS E DESPESAS DE EMPRESAS LIGADAS, MEDIANTE RATEIO - Os reembolsos auferidos pela pessoa jurídica centralizadora decorrente do rateio de custos e despesas são considerados receitas para fins do IRPJ, da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins, apurados com base no lucro presumido?

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